Na etapa baiana da primeira Conferência Nacional de Comunicação ( Confecom), realizada no sábado e domingo, 14 e 15/11, a mesa de abertura composta, em sua maioria, por representantes do Estado logo foi vista com desconfiança por parte de militantes de movimentos sociais que carregam a bandeira de luta pelo direito a comunicação. Um deles "pensou" bem alto: "essa gente não faz comunicação de jeito nenhum!", questionava Robson Dy Correa, do Instituto Raíz Cidadã, referindo-se a falta de representatividade de segmentos da sociedade que propoem um novo modelo de comunicação para o país.

Como atividade preparatoria para a I Confecom, a conferência da Bahia tinha por objetivos elaborar propostas e eleger delegados para a Etapa final, que acontecerá entre os dias 14 e 17 de dezembro em Brasília. O evento reuniu, segundo a assessoria de comunicação do estado, quase 700 pessoas e muitos dos participantes reclamaram de problemas estruturais e falta de organização da conferência. Grandes problemas elencados foram: a localização do evento, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), a capacidade do local era de 400 pessoas e a falta de acessibilidade para deficientes físicos.

Ainda na mesa de abertura, a primeira fala da mesa ficou a cargo do jornalista e militante do coletivo Intervozes, Pedro Caribe, que enfatizou o significado e o marco histórico propiciado pela realização da etapa baiana da primeira Confecom. Ele destacou a importância da realização da primeira conferência estadual no país, mas também elencou os grandes obstáculos ao direito a comunicação na Bahia: construção de monopólios por meio de concessões de radiodifusão como moeda política, utilização da assessoria de comunicação do estado para o desvio de dinheiro público através verbas publicitarias no governo anterior, o IRDEB como um sistema de radiodifusão que não é verdadeiramente público e participativo, e a violação constante dos direitos humanos por programas televisivos locais.

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Muitas pessoas contrárias aos povos indígenas, e sobretudo os governos e fazendeiros, alegam que os indígenas só são donos das terras que ocupavam quando Pedro Álvarez Cabral aportou na costa brasileira. O próprio governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, conhecido também por ter renunciado ao Senado, no episódio da Fraude do Painel de Votação, para não ser cassado e ter os direitos políticos cancelados, certa vez disse a um jornal de Brasília que a questão indígena do Santuário dos Pajés era bisonha.

O CMI traz a seus leitores e leitoras um texto com informações técnicas que desmistificam esses mitos, de que a ocupação indígena para ser garantida deve ser de carater imemorial, ou relacionada a temporalidade como acontece no caso do usocapião. Os direitos de indígenas são direitos originários, e as terras que ocupam tradicionalmente devem ser asseguradas, conforme artigo 231 da constituição federal.

"Quando a Constituição Federal no Artigo 231 fala em direito originários está se referindo ao direito que os povos indígenas tem sobre as terras que ocupam em razão de sua origem indígena, está falando do indigenato que é uma forma diferenciada de adquirir a propriedade da terra. Todo indígena tem esse direito, que é diferente do direito dos demais que devem adquirir a propriedade nos moldes do direito civil."

Leia o Texto com o entendimento de alguns juristas sobre o que são terras tradicionalmente ocupadas por indígenas.

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Ensaio Fotográfico Trilha Cerrado Vivo Santuário dos Pajés

Ensaio Fotografico - Primeiro Bairro Ecológico Baseado na Destruição do Cerrado

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Nos dias 5 a 7 de novembro de 2009, aconteceu no Centro Itinerante de Educação Ambiental e Científica Bill Hamilton (CIEAC), no Lago de Tefé, o II Encontro de Comunicadores Populares do Médio Solimões (II ECPMS). O evento contou com a participação de 27 pessoas de comunidades, aldeias e bairros dos municípios de Tefé, Uarini, Maraã e Coari (Amazonas) e foi organizado pelo comunicador social Thiago Antônio Figueiredo e pelo educador ambiental Marcos Lopes, do Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá (IDSM). O encontro teve como objetivo fortalecer a Rede Ribeirinha de Comunicação que envolve as Reservas Mamirauá e Amanã e os municípios do entorno, com intuito de democratizar os meios de comunicação locais e tornar as populações dessa região produtoras e não só receptoras de informações para a mídia, além de integrar as pessoas das cidades e das unidades de conservação existente nesta região.

Durante o encontro foram veiculados três vídeos educativos, produzidos pelos próprios moradores das Reservas e das sedes municipais que as circundam, abordando a importância do uso de técnicas e de instrumentos de comunicação para o desenvolvimento local. Houve também a palestra abordando princípios e conceitos básicos sobre educação ambiental, ministrada por Cláudia Santos com intuito de sensibilizar as pessoas no que se refere ao meio ambiente e em especial ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC). No segundo dia de encontro os participantes, divididos em grupos de cinco componentes saíram pelas ruas da cidade de Tefé para produzir matérias que foram utilizadas como subsídio para produção de programas veiculados na rádio livre Xibé.

O IIECPMS contou também com a presença dos diretores Fábio de Oliveira da Rádio Mel FM 101.9, Thomas da Rádio Rural de Tefé, e Raifran Brandão do Jornal O Solimões, que debateram com ativistas e comunicadores populares a abertura de seus veículos para a inserção de notícias produzidas por comunicadores populares e a democratização da comunicação no Médio Solimões, tudo ao vivo pela rádio Xibé.

28 (vinte e oito) Quilombolas foram detidos hoje, no mandado de busca e apreensão no Sapê do Norte na Comunidade Quilombola de São Domingos em Conceição da Barra no Espírito Santo, nessa mesma comunidade nos dias 20, 21 e 22 de novembro acontecerá a sexta edição do festival do Beiju. 130 policiais (é isso mesmo, não coloquei um zero á mais não) é esse o número de policiais vindos de alguns municipios, com caminhões e fortemente armados para cumprir os mandados. 09 (nove) Quilombolas foram detidos em casa.

Prederam também: 03 Caminhões, 07 tratores, madeiras/eucalipto, motoserras. Mas o caso em que mais chamou atenção foi um policial que agrediu uma menor (neta do Berto Florentino, brincante do baile de Ticumbi de São Benedito de Conceição da Barra/ES) com um tapa no rosto, por desacato a autoridade.

A desculpa é a madeira (resto do eucalipto) usado pelos quilombolas para fazerem carvão, mais conhecido como 'facho' e isso justificaria a agressão como o tapa no rosto de uma criança levou, ao ver seu avô sendo levado pela 'polícia', disse: que eles não eram homens para levar o avô dela preso. Mulher, criança, Quilombola, veja o nível da violência e do despreparo da polícia para lidar com tal situação. E quem não reagiria assim ao ver um dos seus sendo preso?

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O Congresso dos/as estudantes da Universidade Federal de Pernambuco, instância máxima de deliberação dos/as estudantes, ocorreu entre os dias 04 e 08 de novembro de 2009. A programação (1) contou com eventos culturais, oficinas e grupos de discussão sobre movimento estudantil na UFPE, educação, entre outros. No entanto, quase todas as discussões focaram uma proposta de mudança estatutária.

O CEB (conselho de entidades de base), composto pelos diversos DA's (Diretórios Acadêmicos) da universidade, havia decidido que o único ponto deliberativo do congresso seria quanto ao estatuto, o que incomodou especialmente as organizações político-partidárias. Nesse contexto a tese "Potlatch: pela diluição do poder no diretório central dos estudantes" (2) foi apresentada e propunha basicamente o fim das eleições e da diretoria do DCE passando a gestão da entidade pras mãos dos CEB's.

A tese foi construída por estudantes apartidários, antipartidários e anarquistas unidos à atual gestão "Levante e Cante: pois o grito já não basta", a qual passou por um longo processo de reflexão crítica sobre suas posições iniciais a partir da experiência prática como diretoria do DCE sendo fortemente atacada por hoje defender a democracia direta ao invés de defender a continuidade da democracia representativa.

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Já fazem 2 anos e 8 meses que Cesare Battistit está preso no Brasil. Nesta quinta, 12 de novembro, o STF decidirá se ele será ou não extraditado para a a Itália. Battisti é um militante italiano da geração de 68, dos "anos do amor", como ele mesmo diz. Acusado injustamente, Cesare passou a vida tentando escapar da perseguição política que sofreu dos diversos governos italianos, até hoje.

Mas porque Cesare Battisti incomoda tanto? Ao contrário de várixs outrxs de sua época, Cesare não deixou para trás nem o sonho nem a luta por um outro mundo. Cesare adotou como arma a caneta e o papel. Escreveu vários livros denunciando, dizendo palavras sinceras e desagradáveis de ouvir, sobre o autoritarismo da Itália dos anos 60-70, apesar de sua suposta democracia. Escreveu sobre sua história, ela mesmo um símbolo das perseguições, trapaças, negociatas das quais esse sistema é capaz para silenciar as dissidências.

Battisti é nosso espelho. Espelho de zapatistas massacradxs por grupos paramilitares. De piqueteiros mortos e feridos em 2001. De ocupas de edifícios no centro de Brasília jogadxs nas prisões. De ativistas anti-globalização condenadxs a mais de 100 anos por participar das manifestações de Gênova- Itália(Coincidência?). Do próprio Carlo Giuliane. De catraqueirxs escapando das garras da polícia e tomando as ruas de assalto. Espelho da força indígena do santuário dos pajés, contra a especulação imobiliária do Noroeste. Espelho das resistências, visíveis e invisíveis, que preenchem cada canto do mundo.

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Nós, da Frente em Defesa do Povo Palestino de São Paulo, que reúne movimentos sociais, organizações não-governamentais, associações da sociedade civil e partidos políticos, desejamos tornar público nosso repúdio à visita de Shimon Peres, presidente de Israel, ao Brasil no dia 12 de novembro.

O partido de Shimon Peres é o Kadima, um partido israelense fundado por Ariel Sharon, que coordenou os massacres de Sabra e Chatila no Líbano em 1982 e organizou a sangrenta repressão à segunda Intifada em 2000, que ele mesmo havia provocado. A atual presidente do Kadima é Tzipi Livni, que disputava o ?mérito? da organização do massacre de Gaza em janeiro de 2009.

Shimon Peres disse, em entrevista ao Expresso, diário português, que ?no fim, o mundo irá agradecer-nos? pelo massacre em Gaza, pelos 1500 mortos, pela destruição completa de um território que já vinha sofrendo dois anos de fechamento de fronteiras. É também um presidente que defende o crescimento dos assentamentos na Cisjordânia e a expansão do Muro que dilacera a sociedade palestina.

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Há pouco mais de um ano, o então bispo emérito Fernando Lugo conseguia a façanha: colocar fim a uma hegemonia de seis décadas do Partido Colorado, com uma aliança com os liberais e o apoio dos movimentos campesinos e populares de um país governado por máfias de todos os níveis, dedicadas a todo tipo de tráficos, contrabando e ilegalidades diversas, amparadas por um poder com o qual compartilhavam o botim. Ou simplesmente eram as máfias que exerciam, sem intermediários, o poder. O ditador Alfredo Stroessner foi o grande organizador deste modelo: fincou-se no trono nos anos 50 e lá ficou até ser afastado por seu genro, Andrés Rodríguez, um dos grandes narcotraficantes do país, em 1989. Os negócios precisavam continuar...mas em uma democracia. Os tempos tinham mudado.

Após chegar ao poder, a audácia do ex-clérigo para acabar com o velho Estado não foi exatamente sua principal qualidade. Mas, do mesmo modo que ocorreu em Honduras com as pequenas reformas de Manuel Zelaya, a rançosa elite paraguaia não suporta o ex-bispo como presidente. Só um parâmetro: fazer um simples cadastro das propriedades agrícolas já é uma medida revolucionária no Paraguai, onde latifundiários e brasiguaios (filhos de brasileiros nascidos no Paraguai) controlam suas fazendas na ponta de escopetas. Além disso, em setembro, Lugo anunciou o cancelamento de exercícios militares que seriam realizados por 500 militares dos Estados Unidos e efetivos do Paraguai, programados para 2010 sob o nome de "Novos Horizontes".

Há duas semanas, foi tornado público o conteúdo de um email de um pecuarista chileno de nome Avilés, residente no Paraguai há mais de 30 anos, que propõe a arrecadação de uma contribuição financeira entre seus pares empresariais para comprar armamentos, formar milícias e identificar e matar comunistas: "É hora de despertar: 1. Juntar dinheiro para libertar o amigo Fidel Zabala 2. Juntar dinheiro para nos organizar, como eles, mas em sentido contrário (no Chile, nos anos 1970, deu resultado) 3. Juntar dinheiro para que tenhamos os AR-15, AK-47, etc. 4. Perseguir, capturar e liquidar fisicamente a todos os comunistas que atentam contra nossas vidas e posses. (...)".

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Quem é Eduardo Avilés - o pecuarista chileno

Ontem, 5 de Novembro, venceu o prazo estabelecido por Zelaya ao Acordo de Tegucigalpa - San Jose. O governo golpista aplicou outro golpe contra a democracia Hondurenha. À meia-noite de ontem(05/11), Micheletti anúnciou que seu gabinete havia renunciado seus cargos e que um Governo de Unidade liderado pelo mesmo teria sido estabelecido. Esta manobra do governo golpista desrespeitou o ponto 5 do Acordo assinado na sexta-feira 30 de Outubro, que fala claramente:

"Para alcançar a reconciliação e a consolidação da democracia, no espírito dos temas da proposta para o Acordo de San José, ambas as comissões de negociação têm respeitosamente decidido que o Congresso Nacional, como uma expressão institucional da soberania popular, no uso da sua autoridade, em concertação com as entidades que considera pertinentes, tais como o Tribunal Supremo de Justiça e em conformidade com a lei, resolver o problema a respeito de "restaurar a posse do Poder Executivo para o seu estatuto antes de 28 de junho até a conclusão do atual período governamental em 27 de janeiro de 2010."..."

Ou seja, essa decisão deveria caber ao Congresso Nacional, não ao golpista Micheletti. Este ponto trata tanto da criacão de um governo de unidade no Executivo quanto da restauracão do presidente legítimo Zelaya ao poder. Mas até a meia-noite da quinta-feira (05/11) o congresso não tinha tomado tal decisão, porque durante toda a semana houve um boicote dos deputados a favor do golpe que não compareceram as sessões do congresso para decidir tal ponto.

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Editoriais Anteriores:: Honduras - O Eterno Retorno até quando?! (30/06)| Honduras - o eterno retorno até quando? (05/07) | Golpe em Honduras, até quando? (18/07) | Nome aos gorilas! (05/08) | 70 dias de resistência popular contra o Golpe em Honduras (05/09) | Zelaya retorna à Honduras e se refugia na embaixada brasileira (22/09) | Governo golpista intensifica repressão! (29/09) | Ditadura em Honduras: dezenas de mortos e mais de 4000 presos/as (02/10) | A resistência continua e a ditadura se enfraquece! (06/10) | Bombas de gás para iniciar o diálogo | Assembléia Constituinte não é incluída no acordo sobre a restituição de Zelaya

Mais Informações (em espanhol):: CMI Honduras | TeleSur | Rebelion.org | Via Campesina | NarcoNews (Inglês)

O Movimento Passe Livre (MPL) convoca movimentos sociais, coletivos e indivíduos a se organizar contra o aumento da tarifa de ônibus na cidade de São Paulo, anunciado para janeiro de 2010. A primeira reunião acontece HOJE, sábado, 7/11, às 14h, no espaço Ay Carmela! (Rua das Carmelitas, 140, metrô Sé).

Há duas semanas integrantes do MPL se acorrentaram na Secretaria Municipal de Transportes exigindo transparência nos cálculos do custo do sistema de Transportes. Para o movimento, o atual debate público sobre o aumento "coloca como central o lucro ou prejuízo das empresas privadas e não a necessidade da população".

chamado do MPL São Paulo na íntegra | acorrentamento na Secretaria de Transportes | MPL São Paulo | TarifaZero.org

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Nós, entidades atuantes na região do Baixo Rio Negro (municípios de Manaus, Novo Airão, Barcelos e Iranduba), demonstramos, através desta, nosso repúdio à possibilidade de deslocamento forçado de cerca de 800 famílias que vivem no entorno de Manaus para a região do Rio Cuieiras, no Baixo Rio Negro, com base em informações circuladas em jornal local e relatos de atores sociais envolvidos nesse conflito eminente.

A incorporação destas famílias trará graves impactos sociais e ambientais para uma região onde as famílias residentes já têm grande dificuldade de sobrevivência, devido à disputa pelos recursos naturais e entraves fundiários. Dentre os prováveis impactos citamos os conflitos sociais e territoriais gerados pela mudança de local de residência das famílias deslocadas; pela mudança de hábitos sociais e culturais das famílias residentes; pelo aumento na demanda de uso dos recursos naturais, causando maior pressão sobre a floresta e sobre os solos já empobrecidos, diminuição dos estoques pesqueiros, dentre outros.

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