Em 9 de Junho, uma manifestacão pacífica organizada pelos estudantes e funcionários da Universidade de São Paulo foi brutalmente reprimida pela tropa de choque da Polícia Militar de São Paulo. Há mais de uma semana a tropa de choque da PM ocupa o campus da USP. A polícia foi convocada pela reitoria para desmobilizar os piquetes organizados em defesa do direito de greve e direito ao trabalho, após assédio moral e ameaças sofridas pelos funcionários da Universidade que estão em greve desde o dia 5 de Maio. Em apoio a greve dos funcionários e contra a presença da PM na Universidade docentes e estudantes decidiram aderir a greve, até onde se sabe as entidades que apoiam ou aderiram a greve são a Associação de Docentes da USP (ADUSP), associação de Pós-Graduandos(APG), Diretório Central dos Estudantes (DCE) e o Teatro da USP (TUSP).

A partir das 12 horas do dia 09, ocorreu um Ato convocado pelo Fórum das Seis, com mais de 2.000 funcionários, estudantes e professores da USP, Unesp e Unicamp, em frente à reitoria da USP, exigindo a retirada da PM do campus e abertura de negociação com o Cruesp. Depois do ato, funcionários e estudantes da USP saíram em passeata para o portão 1 da Universidade pendindo a retirada da PM. Quando manifestantes já voltavam rumo à reitoria, houve provocações da PM e os manifestantes em resposta começaram a gritar palavras de ordem. Nesse momento um dos policiais chamou reforço pelo rádio e a tropa de choque entrou na Universidade atirando bombas de efeito moral, gás lacrimogênio e tiros de escopeta calibre 12 com balas de borracha. Os ataques duraram cerca de 1 hora, várias pessoas ficaram feridas. Claudionor Brandão, Magno de Carvalho do Sintusp e o estudante Caio foram presos e conduzidos à 93ª DP, sendo liberados horas depois.

A repressão seguiu para dentro do campus chegando ao prédio da História/Geografia onde ocorria uma assembléia da Adusp, um dos docentes presentes relata:

"Quando chegamos na altura do gramado, havia uma multidão de centenas de pessoas, a maioria estudantes correndo e a tropa de choque avançando e lançando bombas de concusão (falsamente chamadas de 'efeito moral' porque soltam estilhaços e machucam bastante) e de gás lacrimogêneo. A multidão subiu correndo até o prédio da História/ Geografia, onde a assembléia havia sido interrompida e começou a chover bombas no estacionamento e entrada do prédio (...)"

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Links:Editorial sobre a polícia na universidade

Algumas fotos do dia 9: [USP] - Fotos - PM reprime com truculência manifestação na USP | [USP] - Fotos II - PM reprime com truculência manifestação na USP | [USP] - Fotos III - Coleção SEM IDENTIFICAÇÃO

Mais links: Estudantes foram mantidos como refem na USP | FORA A PM DE SERRA DA USP! ABAIXO A REPRESSÃO! | [USP] Grande passeata acontece agora no campus de São Paulo | [USP] Comunicado da FFLCH aos estudantes | [USP] Email que o Jurandyr Ross enviou a seus alunos | [USP] Email da Ana Fani Alessandri Carlos aos seus alunos, em resposta ao Ross

Links externos: Relato de professores e outros materiais

Durante os dias 17, 18 e 19 de maio foi realizada em território indígena Xukurú, situado na área rural do município pernambucano de Pesqueira, a IX Assembléia do Povo Xukurú do Ororubá, sob o tema central de ?Fortalecer a organização para enfrentar a criminalização?.

A Assembléia do povo Xukurú configura-se como uma reunião de magnitude política e acontece desde o ano de 2001. Além de contar com a participação de representantes das 23 comunidades, cumprindo importante função social, cultural e política e fortalecendo o processo organizativo do grupo, recebe lideranças e representantes de outros povos indígenas do Nordeste, bem como a assessoria e participação de organizações indigenistas e de outros simpatizantes. A Assembléia Xukurú nasceu da necessidade de manter uma articulação gestada pelo Cacique Xicão, assassinado no ano de 1998 a mando de latifundiários e políticos da região agreste pernambucana. Xicão foi um dos grandes contribuintes da difusão da política de ?retomada? do território tradicional, alavancada pelos grupos indígenas no Nordeste, principalmente em fins dos anos 1980, junto à luta pelas mudanças constitucionais de 1988 e sendo seguida pelos anos 1990 até os recentes dias.

Os Xukurú, a partir da força de articulação política do cacique Xicão, da ativação da religiosidade indígena dada por guias religiosos da comunidade e também através de outros personagens Xukurú e do apoio da rede indigenista de apoio, iniciaram no início dos anos 1990 um processo de retomada de terras que levou a cabo uma guerra contra o latifúndio e a indústria do turismo regional. Foram quase 28 mil hectares reconquistados para um território onde vivem mais de dez mil indígenas e que só foi homologado há pouco mais de quatro anos. Este foi e se trata de um árduo caminho para várias lideranças e pessoas parceiras à luta do povo Xukurú. Seis pessoas foram assassinadas nos últimos anos, um dado que reflete o descaso do Estado com relação à questão indígena em nosso país.

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Links: CARTA DA IX ASSEMBLÉIA DO POVO XUKURU | Justiça ou Justura?: luta e manifestação dos Xukuru do Ororubá

Fotos 1

No dia 1º de Junho às 5 horas da manhã a Universidade de São Paulo (USP) foi ocupada pela força tática da Polícia Militar. No momento em que a polícia chegou, funcionários da universidade bloqueavam de forma pacífica a entrada de oito prédios. Os piquetes faziam parte das ações de greve dos funcionários que teve início no dia 05 de Maio, 2009. Abaixo parte do comunicado publicado no mesmo dia pelo SINTUSP (Sindicato dos Trabalhadores da USP):

Quanto à afirmação da reitoria de que "não pode se omitir diante de ações violentas" entendemos que violência é a invasão da Tropa de Choque ao espaço público universitário, portando armas de grosso calibre, escudos, cassetetes e bombas de efeito moral, estando todos os policiais sem a devida identificação.

Na Terça-feira 02 de Junho, 2009 a polícia foi retirada do campus sem nenhuma explicação. Durante a tarde o ADUSP (Associação dos Docentes da USP) deliberou em assembléia as seguintes ações:

• Nova paralisação dia 09/6 (terça-feira);
• Participação do ato público do Fórum das Seis, dia 9/6, às 12h00, em frente à reitoria da USP pela reabertura de negociações;
• Declaração de repúdio à presença na USP, por solicitação da Reitora Suely Vilela, de forte aparato policial.

Na Quarta-feira, 03 de Junho, a Polícia Militar voltou ao campus. Tropas da Força Tática da PM voltaram a ocupar os prédios fechados: Reitoria, Coordenadoria do Campus, Antiga Reitoria e Coordenadoria de Assistência Social. A Reitora, Suely Vilela, e o Governo Serra ao invés de optar pelo diálogo com os funcionários, estudantes e professores da Universidade estão optando pela repressão para 'lidar' com o assunto, retrocedendo 30 anos na nossa história e repetindo a invasão policial de 1979, quando ocorreu a primeira greve da USP durante a ditadura militar.

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Atualizações: Comunicado da FFLCH aos estudantes | Email que o Jurandyr Ross enviou a seus alunos | Email da Ana Fani Alessandri Carlos aos seus alunos, em resposta ao Ross

Links: SINTUSP | ADUSP | Blog da ocupação da sede do DCE-USP

Links 2007: 48 horas de ocupação da reitoria na USP | Latuff 2007 | Serra reedita decretos; estudantes, professores e funcionários continuam a luta

No próximo dia 7 de junho acontece a Flor da Palavra e Rock na Rua de Tefé. A utilização de ruas centrais da cidade para a realização de shows alternativos das bandas underground e a prática de skate é uma tradição em Tefé. Um marco desta tradição foram dois shows feitos no asfalto com o nome "Rock na Rua" em 2005. Nesta Flor da Palavra, a rua será uma "zona liberada" para a manifestão e união dos mais variados movimentos culturais de juventude (hip-hop, capoeira, grafite, teatro, zines, artesanato, movimento indígena, etc). Começando às 13h na rua 7 de setembro, os movimentos poderão ainda usar a rádio livre Xibé para transmissões em 106,7 FM. Leia a I Declaração da Flor da Palavra e Rock na Rua de Tefé:

"Quando Colombo e seus seguidores chegaram à América, tratou os índios como bandidos sanguinários e as índias de prostitutas. Como podia ser possível tal julgamento, se na América não existiam esses tipos europeus? Aos olhos dos cristãos, uma vez que os/as indígenas não se encaixavam nos "bons modos" de comportamento da elite européia, somente poderiam ser considerados/as próximos/as dos animais, assim como as crianças, os/as camponeses/as, os criminosos e as prostitutas, o que justificava que fossem exterminados/as, escravizados/as e violentadas. Eles não eram capazes de imaginar a existência de sociedades com outras culturas, outros saberes, outros "bons modos.

Após 500 anos, o grande arauto da "superioridade" não é mais o cristianismo, mas a Ciência e a Tecnologia. No lugar de Colombo, quem chega a nossas comunidades é a TV, o rádio, a escola, a universidade. Trazem os valores da cidade: trabalhar por dinheiro, gastar com mercadorias industrializadas, e assim "valorizar-se" contribuindo para o círculo infernal da economia que almeja a expansão impossível. Quem não se encaixa nos saberes e valores urbanos é expulso, desclassificado, reprovado, humilhado, segregado pelos diversos filtros sociais que definem a hierarquia da cidade.(...)"

Leia a ínterga da I Declaração da Flor da Palavra e Rock na Rua de Tefé

Pesquisas abordam a segregação da juventude em Tefé

Outros editoriais da rede Flor da Palavra: O caminhar perguntando do Caracol de Caratateua e os novos ajuris (Belém 2009) | Voluntárias alugam "casa base" no Outeiro para o ajuri do Caracol (Belém 2009) | Feliz 2009: participe do ajuri do caracol de Outeiro | Flor da Digna Raiva (Cidade do México 2008) | Flor do direito à moradia (Curitiba 2008) | Flor das mulheres indígenas (Tefé 2008) | Flor em assentamento do MST (Maringá 2008) | Pré-Flor da Palavra Curitiba e Floripa (2008) | Flor da Vila Pescoço (Tefé 2008) | Flor Casa das Pombas (Brasília 2007) | Flor Indígena (Tefé 2007) | Flor Punk (Brasília 2006) | Flor Anti-Calderón (Marília 2006) | Flor dos Movimentos Rurais (Tefé 2006) | Flor Sampa (2006) | Flor Rizoma de Rádios (Campinas 2006)

"Caros/as companheiros/as.

Na sexta-feira, 22 de maio, à noite, o prédio da Av. Gomes Freire, 510,próximo ao Centro do Rio/RJ, ocupado por diversas famílias organizadas pelo MTD, sofreu um terrível acidente que nos entristece profundamente. Na sexta à noite um incêndio se iniciou em um dos andares do edifício, multiplicado, atingiu mais quatro andares e sofreu intervenção da Defesa Civil e do corpo de bombeiros. As famílias permanecem resistindo, e nesse momento fazem uma vigília em frente ao prédio à espera dos resultados do laudo da defesa civil.

Durante todo o sábado, houve uma intensa negociação para permitir a estadia das famílias nos andares do prédio (de 18 andares) que permaneceram intactos ao problema, mas descrente deste apelo e à despeito de nossos esforços, um sórdido e rápido despejo foi orquestrado pelos poderes constituídos, e as famílias exauridas pelo acidente e desgaste da noite anterior, foram expulsas do prédio, anteriormente cuidado e ocupado para a moradia.

Muitas famílias perderam tudo o que tinham no incêndio e precisam urgentemente de remédios, alimentos, fraldas, roupa de cama, etc. Aproveitamos para dizer que todas as doações são necessárias e serão bem vindas. É só procurar a Dona Penha ou o Naval.

AVISO AOS PODEROSOS: PROSSEGUIREMOS LUTANDO ATÉ QUE O ÚLTIMO DE NÓS TOMBE. SE DESPEJAM TRABALHADORES/AS DE UM PRÉDIO, OCUPAREMOS MAIS DOIS".

MTD - MOVIMENTO DOS TRABALHADORES DESEMPREGADOS

Telefone da Comissão de Cultura e Comunicação(Doações): (21)9404-5235

Leia Mais: Apoio e agito cultural em frente à ocupação "Guerreiros do 510"

No dia 16 de Abril de 2009 o Departamento de Justiça dos EUA liberou quatro memorandos secretos utilizados pela adminitração Bush para justificar a tortura. Esta ação veio acompanhanda da palavra do presidente Barak Obama que assegurou a CIA que não vai perseguir aqueles que seguiram as instruções para praticar tortura durante a administração Bush. Além disso Obama posicionou-se contrário a proposta de criar uma comissão para investigar quem autorizou a prática de tortura, criando um clima de impunidade no governo estadunindense.

Outro fato que causou indignação foi a mudança de opinião em relação a liberação de mais de duas mil fotos de abusos de prisioneiros cometidos pelo exército estadunindense em Abu Grhaib (prisão dos EUA no Iraque). Cerca de uma semana depois de declarar que as fotos seriam liberadas o presidente voltou atrás argumentando que o conteúdo das fotos poderia colocar as tropas no Iraque e Afeganistão em risco.

Existem pelo menos 27 prisões dos EUA espalhadas pelo mundo com cerca de 27.000 prisioneiros. Atualmente a prisão de Guantanamo possui 270 presos, o que significa que 99% dessas pessoas não estão em Guantanamo. É provável que em todas as prisões há a prática de tortura, já que os memorandos aconselhavam que tais práticas fossem feitas fora do território nacional para não serem condenadas pelas leis dos EUA. Há também relatos de presos que comprovam o uso de tortura nessas prisões, como o caso de Binyam Mohamed que esteve preso em Marrocos (antes de ser transferido para Guantanamo) onde foi torturado. Mohamed teve suas genitais e peito cortados por giletes.

Leia Mais

Links: Documentário: A doutrina do choque. De Naomi Klein | Reprieve - organização de DH que defende presos em Guantanamo | Documentário: Standard Operation Procedure (entrevistas com os soldados que tiraram as fotos em Abu Grhaib e seus superiores).

Fotos de Abu Grhaib: 1 | 2 | 3 | 4 | 5

pueblos latinos, vamos a unirnos, sin banderas, sin fronteras, juntos estamos en las luchas callejeras,
(union reggae latino)

Foi encontrado nesta quinta-feira o corpo de Abraham Ukamau y ke, cantor de rap e ativista social de El Alto, Bolívia. Ele foi atropelado na terçafeira e estava sumido desde então.

Apenas mais um rapaz latino americano, militante do rap, das lutas callejeras, que viveu por vários anos na periferia da zona leste de São Paulo, lugar em que começou a fazer suas primeiras letras ao som de Consciência Humana e Racionais. Viveu o que vivem vári@s migrantes bolivian@s em busca de emprego, longe de seu país mas ainda assim perto de seus irmãos e irmãs de batalha. E blancos, morenos, negros mestizos, juntos en la batalla buscando un mejor mañana

De volta à Bolívia, desenvolveu diversos trabalhos pela caminhada do hip hop, gravando músicas, fazendo shows, rádio, oficinas e contribuíndo de maneira importante na luta popular do povo boliviano. Militante da cultura, atuou na Wayna Tambo, um centro social e rádio localizado em El Alto e que busca estimular e fortalecer as culturas originárias, combater o racismo e aprimorar o potencial crítico das pessoas.

Felizmente, sua luta deixou muitos frutos, que ele e tantas outras pessoas puderam colher. O rap boliviano vive um momento de ampla expansão, com diversos grupos que estão buscando na música uma forma de resistência e fortalecimento, seja cantando em Aymara, como ele, seja cantando em Quechua, seja relatando e tomando o partido da transformação social e revolucionária.

Abraham agora volta para a Pacha Mama e continua o eterno ciclo, que fará com que dessa terra multipliquem-se as pessoas que lutam e que buscam um melhor dia de amanhã, sem discriminação.

Links: Revista Mala Palabra | CMI Sucre | CMI Bolivia | Video Abraham na wayna tambo 2009

O governo federal tem se empenhado na convocação de Conferências Nacionais para discutir temas de políticas públicas. Em agosto, se realizará a 1a Conferência Nacional de Segurança, convocada pelo Ministério da Justiça. Entretanto, como em outras (por exemplo, a Confecom), a máscara democrática cai se olhamos mais atentamente.

Em primeiro lugar, os delegados para a conferência são predominantemente do poder público ou trabalhadores/as em Segurança Pública (ou seja, policiais militares, agentes penitenciários, etc.); a "sociedade civil" fica com parcos 40%. Ainda assim, mesmo dentre esses, movimentos sociais e em defesa dos direitos humanos são prejudicados, já que até mesmo a maçonaria terá representantes (convidada pelo próprio presidente Lula). Não bastando isso, mais uma vez essas conferências servirão para discutir fatos já consumados. A 1a Conseg terá como texto base o Pronasci, Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, que é o "paradigma" para as discussões. Neste programa, os investimentos relativos a repressão superam em muito os programas sociais - para citar um exemplo, a Secretaria estadual de Segurança Pública do Rio de Janeiro enviou em abril de 2009 seis novos projetos ao Programa, no valor de R$ 47.682.273,49; os que têm maior custo são a implantação de identificadores biométricos de armas nos batalhões da Polícia Militar -R$ 21.814.386,56; e a compra de um helicóptero blindado para a PM - R$ 12.069.719,05.

A Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência conclama a todos que "ampliem e intensifiquem as denúncias internacionais das violações de direitos praticadas pelo Estado no Brasil, em particular a denúncia do não cumprimento e implementação de diversas resoluções das Conferências Nacionais de Direitos Humanos". Também conclama que se priorizem as atividades, encontros e manifestações paralelas e independentes que possam ser organizadas. Em relação a 1a Conseg "pensamos que devemos exigir que as resoluções das Conferências Nacionais de Direitos Humanos (as quais, como já observamos, em sua grande maioria, nunca saíram do papel) sejam incorporadas e não possam ser contraditas por nenhuma resolução da Conseg."

Leia Mais:: Direitos Humanos, Mobilização Social e a 1a Conferência Nacional de Segurança

Na segunda-feira (18/5), a Polícia Militar (PM) de Minas Gerais, após vários dias de pressão e ameaças contra os Sem Terra, despejou 98 famílias de quatro acampamentos localizados no município de Campo do Meio, no sul de Minas Gerais. Foram despejados os Sem Terra dos acampamentos Sidney Dias, Irmã Dorothy, Tiradentes e Rosa Luxemburgo.

Parte das famílias se refugiaram em outros acampamentos do MST, também instalados no latifúndio da ex-Usina Ariadnópolis. Cerca de 40 famílias foram acolhidas no assentamento 1º do Sul, na ex-fazenda Jatobá - local que hoje não só representa direito de acesso à terra e à dignidade, mas também o quanto a Reforma Agrária é produtiva: por ano, são 1.600 sacas de café, 1.200 litros de leite por dia, proteção às matas e nascentes de água e geração de 180 empregos diretos.

Segundo uma nota da PM, a tropa que efetuou o despejo compreendia 210 soldados fortemente armados com revólveres, metralhadoras, helicóptero, cachorros, cavalaria, três UTIs móveis, carro do corpo de bombeiro, atirador de elite, além de policiais de Operações Especiais da Tropa de Choque. A cidade de Campo do Meio está sitiada pela polícia. "Nunca se viu tamanho aparato policial na região aterrorizando o povo. Ninguém circula sem ser vistoriado. As lideranças do MST estão sendo perseguidas. Os policiais chegaram de forma truculenta", denuncia Frei Gilvander, membro da Comissão Pastoral da Terra (CPT).

A arbitrariedade da polícia é chocante. A polícia destruiu muitas plantações utilizando patrola, trator e incendiando lavouras. Mataram cães das famílias Sem Terra com tiros. Um Sem Terra, o Sr. José Inocêncio, foi preso porque insistiu em recolher um saco de mandioca para levar antes que o trator da polícia destruísse o mandiocal.

Um vereador de Campo do Meio, Camilo Lelis Fernandes, tentou entrar em um dos acampamentos para acompanhar de perto o despejo, mas foi impedido pela polícia.

Nem mesmo as crianças impediram a truculência da polícia. Elas entregaram flores aos soldados e mostraram cartazes pedindo um pedacinho de terra e paz. Para elas restou o choro, embalado pelo desespero de mães e avós.

"O povo Sem Terra está em estado de choque. Nós da Comissão Pastoral da Terra hipotecamos nossa irrestrita solidariedade aos Sem Terra do MST e, com indignação, repudiamos mais esta covarde ação contra a dignidade de centenas de camponeses empobrecidos. Lamentamos com veemência a truculência da Polícia e condenamos o Presidente Lula como o grande irresponsável pela não realização da Reforma agrária no nosso País. Lula dá bilhões para o agronegócio, enquanto asfixia cada vez mais a migalha de Reforma Agrária que acontecia na era do governo FHC", pontua o Frei da CPT.

Laudo da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) de Minas atesta que só na área do acampamento Tiradentes, entre tantas outras plantações que foram destruídas, os Sem Terra estavam na iminência de colher cerca de 1.800 sacos de feijão.

Muitos dos acampados habitavam o local, vivendo sob uma lona preta, há 11 anos. Este é o sexto despejo que enfrentam e, mesmo assim, garantem que não desistirão da terra. (As informações são da CPT-MG)

Nas últimas semanas, um forte debate tem sido feito em torno da realização da Marcha da Maconha no Brasil. A Marcha propõe o debate a respeito da descriminalização da droga, mas foi proibida de ser realizada em diversas cidades, violando o princípio básico de liberdade de expressão. Em Goiânia, por exemplo, houve uma enorme e desproporcional mobilização policial (incluindo helicóptero e forças especiais como GIRO e ROTAM) para impedir que a manifestação ocorresse no dia 2 de maio. Um fotógrafo e uma fotógrafa foram inclusive impedidos/as de trabalhar, e intimidados/as a apagar as fotos que já tinham sido feitas.

O tráfico de drogas tem relação direta com a violência, o desemprego,dependência química, corrupção, discriminação e racismo, entre outras questões. A repressão ao tráfico de drogas serve de justificativa para uma política de segurança pública de controle e mesmo extermínio dos mais pobres e moradores/as de favelas, como por exemplo no Rio de Janeiro. Entretanto, não é em nenhuma favela de nenhuma cidade onde existem plantações de maconha ou refinarias de cocaína (que, aliás, precisa de elementos químicos produzidos pelas maiores indústrias farmacêuticas do mundo). Além disso, também não estão nas favelas o trilhão de dólares que o comércio de drogas movimenta todos os anos em todo o mundo, segundo dados da própria Organização das Nações Unidas. Para todo esse comércio acontecer, é preciso um grande e articulado esquema de corrupção e lavagem de dinheiro que envolve grandes bancos, indústrias de armas, latifundiários e políticos de alto escalão. Assim, a imposição do silêncio em torno do debate sobre a descriminalização das drogas precisa ser rompido. Toda essa imensa mobilização judicial e policial para impedir que o debate aconteça só nos leva a crer que não só valores morais estão em jogo, mas também grandes interesses econômicos e políticos.

Links: Drogas, rompendo o silêncio | Relato do fotografo na marcha da maconha | Ditadura em Goiânia | Policiais solidários a Marcha da Maconha em Goiânia | Tribunal de Justiça de Minas Gerais libera a Marcha da Maconha em BH | Relatório Mundial sobre Drogas 2008 ONU | Relatório Comissão Latino-americana de drogas e democracia

Nesta quarta-feira cinco mil velas foram acesas em frente ao Supremo Tribunal Federal, em Brasília, numa manifestação para que Gilmar Mendes, presidente da instituição, deixe seu cargo. Protestos simultâneos ocorreram em São Paulo e em Belo Horizonte.

Depois de provar sua corruptibilidade e parcialidade no caso do banqueiro Daniel Dantas, e por criminalizar e destratar movimentos sociais e populares, Gilmar Mendes atestou sua incapacidade de representar o poder judiciário brasileiro. E por isso, está demitido!

Uma profunda indignação e repulsa culminou na organização de diversas movimentações civis, entre elas a campanha 'Saia às Ruas', que conclama para que retomemos os espaços de deliberação política: "O povo já tirou o Collor e tirará Gilmar Mendes!". Mais manifestações ocorrerão nas próximas semanas. Participe em sua cidade!

Links: Gilmar Mendes censura programa da TV Câmara. | Nos rincões dos Mendes: | O empresário Gilmar: | Gilmar: às favas a ética:i | [bsb] Saia Gilmar! | Mobilização dia 6 de Maio às 19hrs em frente ao STF! | 25 perguntas a Gilmar Mendes | Ato contra Gilmar Mendes | As verdades que o Ministro teve que ouvir.

No dia 16 de abril de 2009, o governo Lula assinou um decreto convocando a 1a Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), a ser realizada em Brasília, nos três primeiros dias de dezembro deste ano. Segundo o decreto, o tema "Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital" será debatido por delegados representantes da sociedade civil, eleitos em conferências estaduais e por representantes do poder público. Diversas organizações da sociedade civil que lidam com comunicação já estão organizando reuniões para realizarem as etapas regionais prévias à conferência nacional no fim do ano. De acordo com Lula, será uma oportunidade histórica de participação da sociedade civil na forma como é tratado o direito à comunicação no Brasil.

Porém, nem tudo são flores. A portaria que define os organizadores da CONFECOM aponta 28 membros: 12 do poder público e 16 da "sociedade civil". Entretanto, destes últimos, 8 são representantes das associações das grandes empresas de comunicação do país. Essa comissão organizadora, entre outras funções, definirá o eixo temático da Conferência e o documento-referência que irá nortear os debates, sendo assim já limitados de antemão. Além disso, muitos dos principais temas relativos a democratização da comunicação já estão decididos antes da CONFECOM ou estão com projeto em trânsito no Congresso. No caso da TV digital, que começou a ser implementada no fim de 2007, as medidas de transição para o novo formato em nada contribuem para a democratização dos meios de comunicação. No caso da Internet, o Projeto de Lei do senador Azeredo impede a existência de redes abertas, e criminaliza muitas das práticas cotidianas no uso da internet, além de elevar ainda mais o custo da comunicação no Brasil.

A construção de direitos e da cidadania através dos meios de comunicação na era digital, tema da conferência, só pode ser realizada com a democratização radical dos meios de comunicação, com a revisão das concessões públicas de televisão e rádio para grandes empresas, com o fim da apreensão dos transmissores e equipamentos das milhares de rádios livres e comunitárias, permitindo a apropriação real dos meios de comunicação pela população, com a garantia da liberdade na internet ameaçada pela Lei Azeredo, e com a redução do preço, desde os conversores para a TV digital até as abusivas tarifas de telefone do país. Somente assim, o direito à comunicação, liberdade de expressão e troca de informação poderá ser efetivado, garantindo uma real construção da tão falada cidadania.

Links::
Abaixo assinado contra o Projeto de Lei do senador Azeredo | Plenária das Comissões Estaduais e Nacional Pró-Conferência | TV Digital: cadê a interatividade? | ATO CONTRA O AI-5 DIGITAL | A universidade brasileira e a necessidade de rádios livres | Rádios comunitárias: Projeto do governo amplia repressão | A ditadura do poder econômico e a Confecom

Já dura três meses a vivência no Caracol de Caratateua. Três meses em que jovens saídos de centros urbanos refletem sobre as possibilidades revolucionárias a partir da experiência cotidiana na "periferia" de Belém. Falando menos e ouvindo mais, reavaliando as referências teóricas dos centros políticos que carrega(va)m, aprendendo a ser "derrotados" pelos que desejam que se levantem da condição de opressão... Esperam que o Caracolteua seja um espaço autônomo de encontros, onde se articulem as lutas do campo e da cidade para que deixem de ser "centro" e "periferia", e onde possam ser inventadas novas formas de luta. A experiência começou a partir do convite publicado no CMI para o primeiro "ajuri do Caracol", feito pela rede de inspiração zapatista Flor da Palavra no ímpeto de criar um espaço autônomo permanente e para se cultivar a comunicação e a solidariedade.

Em seu lento rastejar em meio à lama, lixo, violência urbana, "pobreza", destruição das matas e igarapés, danças, sabedorias, frutas, carimbó e outras resistências cotidianas, o Caracolteua avançou seu primeiro decímetro. Está desenvolvendo um projeto de horticultura comunitária com estudantes de uma escola pública, comprou um terreno com as doações do primeiro ajuri e vem convidando braços e corações para construção de sua sede. É o segundo ajuri que começa, e do qual você também pode participar! "Ajuri" é a prática tradicional dos povos da Amazônia, na qual grupos e pessoas se unem numa solidariedade rotativa, participando coletivamente dos trabalhos de uma comunidade ou família de cada vez.

No dia 25/4, sob chuva e garoa, foi feito um mutirão para levantar a estrutura de madeira do teto, que foi preparada nos dias anteriores: "Vieram três voluntários de Belém, veio o apoio de um caboclo pai d´égua de Caratateua com muitos conhecimentos práticos e 'científicos' que na semana passada nos apresentou alguns segredos da floresta, numa caminhada pelas trilhas da Faixa Verde. O Ronafar [ativista da música e do artesanato de instrumentos musicais] não pôde ir, mas está sempre dando uma força. Conseguimos fazer fogueira debaixo de chuva para o rango, marcamos e cavamos os buracos para a fundação e neles colocamos os esteios. A casa-base do Caracolteua começa a tomar forma... Aprendemos a trabalhar com a estirpe do açaí. Açaí reciclado que as pessoas cortam e jogam por toda a ilha será provavelmente a base do trançado das paredes de barro. Para conseguir o barro, provavelmente cavaremos um poço."

SAIBA COMO FAZER DOAÇÕES OU PARTICIPAR DOS AJURIS DE MAIO/JUNHO E JULHO

Semana Zapatista em São Paulo de 4 a 8 de maio organiza solidariedade ao Caracol

Grupo ligado à Flor da Palavra realiza Cibersalão em Pipa (RN) de 7 a 17 de maio

Conexões: Informativo do Caracol número 1 | Avaliação amazonense do primeiro ajuri | Avaliação de um blogueiro sobre o primeiro ajuri | Wiki cedida à Flor da Palavra | Nova wiki cedida à Flor da Palavra | FPDT Atenco lança webrádio

Editoriais anteriores do Caracol: Voluntárias alugam "casa base" no Outeiro para o ajuri do Caracol | Feliz 2009: participe do ajuri do caracol de Outeiro

Outros eventos da rede Flor da Palavra: Flor da Digna Raiva (Cidade do México 2008) | Flor do direito à moradia (Curitiba 2008) | Flor das mulheres indígenas (Tefé 2008) | Flor em assentamento do MST (Maringá 2008) | Pré-Flor da Palavra Curitiba e Floripa (2008) | Flor da Vila Pescoço (Tefé 2008) | Flor Casa das Pombas (Brasília 2007) | Flor Indígena (Tefé 2007) | Flor Punk (Brasília 2006) | Flor Anti-Calderón (Marília 2006) | Flor dos Movimentos Rurais (Tefé 2006) | Flor Sampa (2006) | Flor Rizoma de Rádios (Campinas 2006)

A Internet é uma rede de comunicação aberta e livre. Nela, podemos criar conteúdos, formatos e tecnologias sem a necessidade de autorização de nenhum governo ou corporação. A Internet democratizou o acesso a informação e tem assegurado práticas colaborativas extremamente importantes para a diversidade cultural. A Internet é a maior expressão da era da informação.

A Internet reduziu as barreiras de entrada para se comunicar, para se disseminar mensagens. E isto incomoda grandes grupos econômicos e de intermediários da cultura. Por isso, se juntam para retirar da Internet as possibilidades de livre criação e de compartilhamento de bens culturais de de conhecimento.

Um projeto de lei do governo conservador de Sarkozi tentou bloquear as redes P2P na França e tornar suspeitos/as de prática criminosa todos/as os/as seus/as usuários/as. O projeto foi derrotado.

No Brasil, um projeto substitutivo sobre crimes na Internet aprovado e defendido pelo Senador Azeredo está para ser votado na Câmara de Deputados. Seu objetivo é criminalizar práticas cotidianas na Internet, tornar suspeitas as redes P2P, impedir a existência de redes abertas, reforçar o DRM que impedirá o livre uso de aparelhos digitais. Entre outros absurdos, o projeto quer transformar os provedores de acesso em uma espécie de polícia privada. O projeto coloca em risco a privacidade dos/as internautas e, se aprovado, elevará o já elavado custo de comunicação no Brasil.

Gostaríamos de convidá-lo/a a participar do ato público que será realizado no dia 14 de maio, às 19h30, em defesa da:

- LIBERDADE NA INTERNET
- CONTRA O VIGILANTISMO NA COMUNICAÇÃO EM REDE
- CONTRA O PROJETO DE LEI SUBSTITUTIVO DO SENADOR AZEREDO

O Ato será na Assembléia Legislativa de São Paulo e será transmitido em streaming para todo o país pela web.

PLENÁRIO FRANCO MONTORO
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE SÃO PAULO
AV PEDRO ALVARES CABRAL S/N - IBIRAPUERA

O ato também terá cobertura em tempo real pelo Twitter e pelo Facebook.

Contamos com a sua presença.

Comitê Organizador

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Em 17 de Abril de 2009 quatro pessoas foram consideradas culpadas pela corte sueca pelo crime de promover a quebra da lei de direitos autorais por manterem um site de compartilhamento de conteúdos na internet. O site Pirate Bay desde 2003 funciona como um tracker BitTorrent, operacionalizando uma rede de trocas online baseada na cultura de distribuição aberta e livre de manifestações culturais das mais diversas, entre filmes, música, jogos e outros.

Fredrik Neij, Gottfrid Svartholm Warg, Peter Sunde e Carl Lundström foram sentenciados a um ano de prisão e ao pagamento de cerca de 2.7 milhões de euros como indenização pela perda de royalties à indústrias fonográficas e de entretenimento, entre elas, Warner, Sony, EMI, Columbia Pictures e Universal Music. Outro caso recente é o do professor de filosofia Horacio Potel, que está enfrentando um processo judicial na Argentina por manter um site educacional dedicado a traduções para o espanhol dos escritos do filósofo francês Jacques Derrida.

O site Pirate Bay ainda está em funcionamento. Nesta quinta-feira (23/04/2009) a defesa do site solicitou a repeticão do julgamento por causa das notícias que sairam sugerindo parcialidade por parte do juíz Tomas Norström. O juíz e os advogados que representam os donos dos copyrights no caso Pirate Bay são membros da Associação Sueca pelos Direitos Autoriais (SFU). Além disso o juíz é membro da diretoria da Associação Sueca pela Proteção Legal Industrial (SFIR) - que lida com questões de patente e direitos de design industrial - e também é membro conselheiro do 'Tingsretten' (Corte da Propriedade).

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Links: A condenação do The Pirate Bay é absurda e revoltante | IFPI exige que operadora bloqueie Pirate Bay - operadora responde de forma clara | The Pirate Bay anuncia serviço IPREDator para aumentar anonimato online | Pirate Bay: Não pagaríamos nem se tivéssemos dinheiro | Mesmo condenado, co-fundador do Pirate Bay confirma viagem ao Brasil

Links externos (Inglês): Swedish press: file sharing still ahead of the law (18.04.2009) | Pirate Bay guilty (17.04.2009) | Entertainment industry hails Pirate Bay guilty verdict (17.04.2009) | Pirate Bay operator faces new probe (20.04.2009) | Pirate Bay: A treasure chest of post-verdict news (20.94.2009) | The Pirate Bay loads cannon with official appeal (20.04.2009) | Swedes demonstrate in support of Pirate Bay (19.04.2009) | EDRI-gram: Swedish Pirate Bay trial waiting now for the decision (11.03.2009) | Pirate Bay Defendants Convicted | More on The Pirate Bay Conviction | Piracy, Privacy and Thought Control | ISOC-Philippines statement on the jail sentence for The Pirate Bay founders and the criminal charges against philosophy professor Horacio Potel

Acontecerá nos dias 23, 24 e 25, respectivamente em Curitiba, Florianópolis e Joinville, o 1º Colóquio sobre Anarquismo Social.O evento está sendo organizado pela Federação Anarquista do Rio de Janeiro (FARJ), Federação Anarquista Gaúcha (FAG), pela Editora Faísca e pelo Grupo de Estudos de Idéias e Práticas Anarquistas (GEIPA).

O 1ª Colóquio sobre Anarquismo Social tem como objetivo a promoção do debate do anarquismo numa perspectiva ideológica, de luta lado a lado dos movimentos sociais. O evento ganha mais fôlego nos contextos das três cidades que estão surgindo diferentes militantes voltados/as ao anarquismo de acordo com a organização específica e que buscam o socialismo libertário como sociedade futura.

Confira a programação de cada cidade: Curitiba | Floripa | Joinville

Links: FARJ | FAG | GEIPA | Editora Faísca

Desde fevereiro cerca de 13 fazendas, pertencentes ao banqueiro Daniel Dantas e o grupo Oportunity, estão ocupadas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra. Uma dessas fazendas a Agropecuária Santa Bárbara, localizada na região de Xinguara, no sul do Pará, é investigada por crimes financeiros e está ocupada por cerca de 120 famílias. No último sábado (18/04), pistoleiros da fazenda balearam 9 trabalhadores rurais Sem Terra. No domingo (19/04) no programa Fantástico da Rede Globo, foi apresentada uma reportagem distorcendo grande parte dos fatos ocorridos naquele Sábado. A própria polícia do Pará não confirma o que disse a reportagem, que jornalistas e uma advogada foram feitos reféns e utilizados como escudo humano pelos Sem Terra.

Leia a nota divulgada pelo MST esclarecendo os acontecimentos do dia 18/04/2009

A V edição da Cúpula das Américas ocorrerá entre 17 e 19 de Abril em Trinidad e Tobago. A última edição (Mar del Plata - Argentina -2005), acabou de vez com as tentativas do governo dos EUA em criar a ALCA - Área de Livre Comércio das Américas. É claro que essa decisão foi o resultado de uma campanha internacional que contou com diversas manifestações desde 2001, quando ocorreu a III Cúpula, contra o tratado. Lembram-se do A20 em São Paulo e as outras manifestações que se seguiram nos anos posteriores em todo o continente americano?

Este ano dois temas importantes estarão na mesa de debates. O primeiro deles é a inclusão de Cuba na Organização dos Estados Americanos(OEA) e, desta forma, a participação daquele país nas próximas cúpulas. O segundo é a política do novo presidente dos EUA, Barack Obama, em relação à América Latina.

A proposta de inclusão de Cuba na OEA só foi aventada devido às mudanças nos governos na América Latina e a pressão que esses governos estão fazendo para que os EUA aceitem Cuba na OEA. Percebe-se claramente que os EUA querem colocar panos quentes para 'amolecer' a discussão, antes do encontro. A ação de Obama, na última segunda-feira (13 de Abril), liberando a viagem de cubanos-americanos ao país e o envio de dinheiro a Cuba, fez apenas com que voltássemos à era 'Clinton'. O que demonstra que os EUA não pretendem tão cedo mudar sua postura de franco boicote contra Cuba. Como se não bastasse, a arrogância que sempre caracterizou a política norte-americana impõe a necessidade da visualização de mudanças em Cuba para discutir os assuntos que realmente importam, ou seja o embargo genocida imposto a ilha desde os anos 60.

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Links: Cúpula dos Povos
Atualizações: Cúpula da ALBA

Para qualquer pessoa que acredita que uma forma de comunicação é possível, com informação alternativa e crítica de qualidade, o CMI-Curitiba convida para a reunião de nov(a/o)s voluntári(a/o)s.

Somos uma rede de voluntári(a/o)s que acreditam que a comunicação pode e deve ser feita por tod(a/o)s e de maneira independente, sem o controle ou a interferência dos grandes grupos econômicos e das ditas elites econômicas, sociais e culturais.

Para participar do CMI, não é preciso ser fotógrafa/o, radialista nem jornalista, basta ter vontade de fazer mídia. Somos pessoas comuns que dedicam parte do tempo para registrar e ajudar a divulgar acontecimentos que não têm espaço na grande mídia. Produzimos vídeos, imagens, áudios e impressos, além de mantermos o site: www.midiaindependente.org

Participe da nossa reunião para recepção de nov(a/o)s voluntári(a/o)s e torne-se mais uma/um a contribuir para com a democratização da mídia.

QUANDO? 08/04/09
A QUE HORAS? 18:30 (em ponto)
ONDE? Rua General Carneiro, 390, 9o. Andar, Edifício Dom Pedro I, Reitoria da UFPR

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