Nesse domingo dia 24/08 foi realizado um ato em frente ao antigo DOI-CODI, na rua Tutóia, no. 1000, sede do órgão na capital paulista. Um ato contra o silêncio e em defesa da memória, para não deixar que sejam esquecidas as atrocidades cometidas pelo DOI-CODI. Lutar para que esta barbárie não seja esquecida significa lutar para que ela não continue. Manifestou-se também pela condenação do Coronel Brilhante Ustra, cujo processo de responsabilização na morte de Luiz Eduardo Merlino encontra-se em andamento.

Os torturadores e assassinos de 40 anos atrás estão à solta. As instituições atuais reproduzem sistematicamente a tortura e prisões das ditadura militar, bem como na ditadura Vargas, os longos séculos de escravidão e massacre da população negra e indígena. Hoje, a expressão do terrorismo de Estado é a tortura, o abuso e a arbitrariedade contra os pobres das periferias do país. Como se percebe, por exemplo, nos morros cariocas, nas favelas de Salvador e São Paulo,Recife, Brasília,Manaus e cada rincão desse país.

Os/as mortos/as e desaparecidos/as na sede operacional do DOI-CODI/OBAN, de 1968 a 1977, na Rua Tutóia, nº 1000, estão vivos/as em nossa luta. As feridas e traumas de nossas companheiras e companheiros torturados não serão esquecidos pelos lutadores sociais das novas gerações. Onde vocês espelham o exemplo de contínua entrega e combatividade,ergue-se para outros que no futuro virão, entre nós e depois de nós, um horizonte de resistência. Exigimos justiça e punição para os açougueiros da repressão política da ditadura.

Links Relacionados: Manifesto das novas gerações pela Verdade, Memória e Justiça

Fotos: I,  II,  III,  IV  

Terça-feira 26, ocorre a primeira das audiências públicas que retomam a questão da anencefalia no Brasil. A anencefalia é a malformação na qual o feto apresenta ausência total ou parcial do encéfalo e da calota craniana, ou seja, não desenvolve o cérebro. Isso significa que fetos sob tal condição apresentam chances irrisórias de sobrevivência após partos muitas vezes difíceis, e quando nascem, possuem expectativa de uma vida vegetativa e de curtíssima duração. Situação dolorosa e fatal, que ainda se intensifica pelo fato de mulheres e famílias não poderem escolher qual a melhor maneira de vivenciá-la.

Em 1º de julho de 2004, o ministro Marco Aurélio Mello, foi relator da ação apresentada pela Confederação Nacional dos/as Trabalhadores/as na Saúde (CNTS), que recorria ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que as mulheres pudessem realizar uma antecipação terapêutica da gestação de fetos com anencefalia. Ainda que tivesse amplo respaldo da comunidade médica e científica, e nem mesmo quisesse tratar o tema como questão de aborto, tal ação foi fortemente perseguida e condenada por frentes da igreja.

Campanhas pró-escolha de várias partes estão à caminho das audiências para reivindicar o direito de que mulheres possam optar pela interrupção da gravidez de fetos anencéfalos. "Nenhuma mulher deve ser obrigada a interromper a gestação. Nenhuma mulher deve ser obrigada a manter a gestação de um feto que morrerá". Leia a programação abaixo, acompanhe o processo e assine a petição

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Quatro meses após o início do processo político fruto da ocupação da reitoria da Universidade de Brasília, ecoa, pelo campus, um chamado para que estudantes de todos os institutos e faculdades reocupem os espaços abertos nas redondezas do prédio. Mais do que uma ocupação de escritórios e salas de reunião, este é um chamado a um grande acampamento, de três noites e dois dias, que transforme o cenário do campus, numa reocupação de espaços políticos que sempre nos pertenceram. O acampamento se inicia à partir da 19 horas da sexta-feira, dia 22, com uma apresentação de vídeos sobre movimentos sociais e lutas populares no DF, e segue até o fim da tarde de domingo, 24. No blog é possível acompanhar a programação, a lista de pessoas, e informações de todo tipo.

Após as semanas em que se viu a queda do reitor Timothy Mulholland, e de seu vice, Edgar Mamiya; a posse do substituto Roberto Aguiar; a aprovação da paridade eleitoral para reitoria no Consuni; e às vésperas das novas eleições; a atmosfera política estudantil ainda persiste no sentido da proliferação de alternativas ao modelo falido de universidade que hoje vivenciamos. O fortalecimento que a comunidade universitária da UnB experienciou com o desenrolar da ocupação do último Abril têm se intensificado, até culminar no evento deste acampamento, que pretende ser um fórum aberto para reflexões, discussões, oficinas, proposições, exemplificações e assembléias que germinem as ações que tomaremos frente às novas eleições para reitoria, e que reflitam nossos desejos para novas formas de gestão da Universidade como tal.

Todos/as estão convidados/as a participar dessa maniFESTAção ininterrupta! Venha!

Links:Neste final de semana: Acampamento na Reitoria | ReOcupação da UnB: Fórum estudantil na Reitoria?

Editoriais Anteriores: UnB aprova eleições paritárias | Ocupação na UnB derruba Reitor, derruba Vice e segue na Luta

No dia 21 de agosto, será realizado, a partir das 16h, partindo da Praça José de Alencar em direção à praça do Ferreira, um ato contra a violação dos direitos indígenas. Com o lema 'Nossos direitos estão sendo violados! Vamos lutar juntos! Não nos rendemos, nem nos vendemos!', os Povos Indígenas do Estado, juntamente com diversos movimentos sociais, ONGs, grupos de pesquisa das Universidades e de assessoria jurídica popular, advogados/as e militantes dos Direitos Humanos irão às ruas para denunciar e dar visibilidade às problemáticas que vêm sendo enfrentadas pelos índios no Estado.

Nos últimos anos, tem-se vivenciado um processo de tentativa de retirada de direitos conquistados por essa população e garantidos constitucionalmente após anos de perseguição, violência e negação da existência e da cultura indígena.

No Ceará, a situação é evidenciada pelos conflitos existentes entre interesses privados e diversas etnias, tais como: o conflito entre os Tremembé de São José e Buriti e o grupo Nova Atlântida, que pretende construir um grande empreendimento turístico imobiliário nas terras habitadas secularmente pelos índios (atualmente a construção da obra está embargada por uma liminar concedida pela Justiça Federal e confirmada pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região de Recife); em Caucaia, a oligarquia Arruda, há décadas no poder municipal local, entrou com um mandado de segurança pedindo a anulação do processo demarcatório das terras dos Tapeba, que já lutam há três décadas pela sua demarcação; em Aquiraz, os Jenipapo-Kanindé estão em conflito com o grupo Ypióca, por conta da poluição e retirada da água da Lagoa da Encantada nas terras da Aldeia; em São Gonçalo do Amarante, desde a construção do Porto do Pecém, a situação dos Anacé vem agravando-se (o empreendimento já ocasionou a expulsão de três comunidades e ameaça grande parte das terras por eles ocupadas, além de gerar fortes impactos ambientais); em Maracanaú, os Pitaguary estão ameaçados judicialmente de perder parte de suas terras para um posseiro que ocupa indevidamente um espaço de 600 ha no meio da aldeia Santo Antônio dos Pitaguary.

Assine a Petição

O plano de construção do bairro Setor Noroeste, arquitetado pelo Governo do Distrito Federal e construtoras da especulação imobiliária, na figura do fraudador do painel do senado, Arruda, e do mega-imobiliário Paulo Octávio, conhecido também por ter sido sócio de facínoras como Luiz Estevão e Sérgio Naya, ganha reforço do IBAMA-DF, sobretudo na figura de Guilherme Almeida, coordenador de licenciamento, que concedeu na última segunda (18) a licença de instalação, permitindo à Companhia Imobiliária de Brasília (TERRACAP) licitar os terrenos para as empresas construtoras viabilizarem seus empreendimentos.

O IBAMA-DF cometeu mais um grave erro licenciando um empreendimento que prevê a destruição de cerrado nativo onde vivem comunidades indígenas há mais de 30 anos. Isso não poderia ser feito já que não houve nenhum tipo de estudo antropológico e arqueológico profundo para demarcar e regularizar a Terra Indígena do Bananal e ainda haviam diversas pendências a serem cumpridas. O fato se agrava porque aquela região está situada numa Área de Proteção Ambiental (APA) e está dentro da zona tampão do Parque Nacional de Brasília, além do Lago Paranoá estar saturado e não suportar mais um bairro para 40.000 pessoas. O Coordenador de Licenciamento Ambiental do órgão, Guilherme de Almeida, deu uma entrevista, na qual teve coragem de declarar "que a responsabilidade é exclusiva do empreendedor e se vai construir dentro d'água ou fora d'água o IBAMA não tem gerência sobre isso e se tiver algum problema no futuro ele será responsabilizado". Para quê serve o IBAMA então? Para avaliar papéis? Deveria se chamar então Instituto Brasileiro de Avaliação da Papelada do Meio Ambiente.

Outros projetos para a área têm sido pensados pela sociedade civil de Brasília, como por exemplo fazer um setor tribal de embaixadas dos povos indígenas do Brasil, ou fazer de toda a área uma grande reserva ambiental, mantendo os/as indígenas e utilizando a divesidade ambiental e cultural para fins educativos, o que já tem sido feito pelos/as próprios/as indígenas. Entretanto, projetos sem concreto não agradam os Governantes pois quem os elege e financia as suas campanhas são construtoras. Quem já se esqueceu do caso GAUTAMA? As relações entre construtoras e governantes são o cerne da Administração Pública. Quando os debaixo se movem os de cima caem, Francisco Palhares, ex superintendente do IBAMA-DF já caiu. Guilherme de Almeida pode ser o próximo. O cacique Korubo morador da Terra Indígena do Bananal convida a tod@s para a pajelança e manifestação tribal marcada para quarta-feira, amanhã, às 15:00 na Superintendência do IBAMA-DF (Setor de Autarquias Sul Qd. 5) para questionar a concessão da licença de instalação. O Santuário Sagrado dos Pajés não se move e a resistência continua. Venha para Brasília se puder!

Video do Ato:Resistência em defesa da Terra Indígena do Bananal

Links Relacionados: Pajelança e Manifestação Tribal no IBAMA-DF | Ibama concede licença para especulação imobiliária | Povos Indígenas do CE realizam ato em Fortaleza | Fórum Nacional da Mulher Indígena Rumo 2009

Vídeos e Entrevistas:O Santuário Sagrado dos Pajés Não se Move! | Cláudio Humberto: o jornalista mais imbecil do mundo

Fotos: Imagens do ato em frente à Terracap - DF

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Estamos convidando os coletivos locais e nacionais para participarem de um evento em Curitiba no dia 23 de agosto (sábado) a partir das 13h30min, na Ocupa 13 de Janeiro, onde será discutida a questão de rádios livres e movimentos sociais com mostra de vídeos, debates e dinâmicas. A proposta é, além de debater tal questão midiática, articular coletivos diversos trocando experiências entre esses. Os movimentos convidados até o momento são: GELC, MST, CMI (Curitiba e Florianópolis), GAFE (Florianópolis), MPL (Curitiba e Florianópolis), hip hop, FERA, Despejo Zero, Ocupa 13 e demais simpatizantes e militantes interessados em se comunicar e traçar laços de solidariedade.

A proposta de uma criação da Flor da Palavra irá ser feita ao encerramento das atividades. Acreditamos que, apesar de cada coletivo estar centrado em uma respectiva luta (moradia, reforma agrária, transporte, direito animal e etc), a articulação e solidariedade entre os movimentos sociais se faz necessária para vencer uma luta em comum chamada justiça e real democracia. Esperamos, com esse encontro horizontal e diversificado, encaminhar ações conjuntas que serão propostas pelos 3 grupos de trabalho que se organizarão no dia.

A rede Flor da Palavra começou a ser inventada em 2006 de forma não planejada e sem uma grande convocatória, graças à grande quantidade e variedade de iniciativas de grupos e indivíduos do campo autonomista brasileiro e mexicano, em particular os ligados à mídia livre, que deram forma à organização horizontal e colaborativa de eventos sobre o zapatismo e as lutas locais. A "facilidade" com que se instaurou esse processo organizativo horizontal apontava o amadurecimento de um interesse amplo pelo zapatismo no Brasil, e de sua capacidade para conectar movimentos e outros lutadores sociais. Diante disto surgiu a idéia de começar a invenção de rede Flor da Palavra, sem renunciar à forma colaborativa e aberta de organização.

Leia a convocatória e a programação: Flor da Palavra Curitiba - Florianópolis

Flores já realizadas: Flor da Vila Pescoço (Tefé) | Flor Indígena (Tefé) | Flor dos Movimentos Rurais (Tefé) | Flor Punk (Brasília) | Flor Casa das Pombas (Brasília) | Flor Rizoma de Rádios (Campinas) | Flor Sampa | Flor Anti-Calderón (Marília)

No próximo dia 19 de agosto, terça-feira, a partir das 9 horas da manhã, na Praça da Sé, será realizado um "ATO PELA VIDA", para marcar os 4 (quatro) anos do massacre de 7 (sete) pessoas em situação de rua e, sobretudo, lembrar da impunidade dos responsáveis pelo crime. Para quem não se recorda: entre 19 e 22 de agosto de 2004, ataques à pessoas em situação de rua culminaram na morte de 7 delas e 9 continuam desaparecidas. Posteriormente, uma testemunha, Priscila, também foi assassinada. Ninguém, até hoje, foi condenado ou respondeu por estes atos de violência e morte.

Em memória destes mártires, as atividades se iniciarão com um ato inter-religioso na Praça da Sé, seguido de uma caminhada até o Cefras, na Rua Riachuelo, 268, onde será realizado, às 11h, o "Encontro com os candidatos à Prefeitura de São Paulo para a apresentação de propostas de políticas públicas para a população em situação de rua". Após a apresentação, os/as candidatos/as terão espaço para se posicionarem a respeito, apresentando suas propostas. Na ocasião, deverá ser firmada uma "declaração de compromisso" para a consolidação de uma política pública para os/as moradores/as de rua. Alguns/mas candidatos/as já confirmaram sua presença nesta atividade: Marta Suplicy, Geraldo Alckmin, Ivan Valente, Soninha Francine e Gilberto Kassab.

SERVIÇO: Contatos para entrevistas:
Anderson (Movimento Nacional da População de Rua): 9747-1553
Robson (Movimento Estadual da População de Rua): 8826-7514
Assessoria de Imprensa:
Tarcísio: 9163-5404 MTb 14.798
Joelma: 8167-1052.

Links:: (SP) Ato Público pela Humanização do Centro Histórico | Ato público pela humanização do centro histórico de São Paulo

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Apoiadores dos direitos humanos no Espírito Santo foram convocados pela Polícia Federal (PF) a depor em inquérito que investiga denúncia da transnacional Aracruz Celulose de que são responsáveis por "roubo" de patrimônio da empresa. A Aracruz Celulose usa métodos empregados pela ditadura militar, que deu recursos e apoio à empresa na sua fundação. Foram intimados a professora Marilda Teles Maracci, o indigenista Fábio Villas, o pastor Emil Schubert, a radialista "Lígia Sancio" (nome artístico de Lígia Moysés Nascimento), além de "Jeanne" e "Jorge", este do MST - Vila do Riacho. Boa parte dos acusados já respondeu a processo movido pela mesma Aracruz Celulose.

A empresa conseguiu da Justiça, por um bom período, que os denunciados fossem impedidos até de transitar pelas terras indígenas ocupadas e exploradas por ela há 40 anos. A empresa acabou por fazer acordo com os denunciados, o que resultou no arquivamento do processo. Marilda Maracci informou que o grupo de intimados se reúne nesta quinta-feira (7/08) para discutir as medidas que vão adotar. A própria professora recebeu a intimação da PF por telefone, na última sexta-feira (1/08). Foi convocada a comparecer na Polícia Federal em 24 de setembro, às 10 horas. Responde a inquérito cujo delegado responsável é Fernando Amorim.

O advogado Jassenildo Henrique de Oliveira Reis, que atua na área dos direitos humanos no Espírito Santo, atuará na defesa dos apoiadores dos movimentos sociais. Sobre a campanha da Aracruz Celulose e de outros segmentos para criminalizar os movimentos sociais no Espírito Santo, Marilda Maracci lembra que primeiro a empresa fez o "Interdito Proibitório" e a "Ação de Reintegração de Posse". Agora, faz a denúncia que levou ao Inquérito Criminal. A professora diz que é momento para que os denunciados se articulem e se defendam coletivamente contra os abusos da empresa.

A professora, que é doutora em Geografia, afirma ainda que os apoiadores dos movimentos sociais não decidem por grupos, como os índios e quilombolas, que lutam por seus direitos, inclusive os previstos na Constituição Federal. Assegura que os apoiadores "respeitam as decisões coletivas", e que os índios e quilombolas, entre outros, "são protagonistas de suas próprias histórias".

Mais de mil jovens de movimentos sociais de 20 estados se reúnem na UFF (Universidade Federal Fluminense), na cidade de Niterói, no Rio de Janeiro para estudar questões referentes à realidade brasileira e procurar apontar conjuntamente algumas saídas para problemas enfrentados pela juventude.

"O encontro é um marco para a juventude da classe trabalhadora. Somos pequenos, mas reunimos 23 organizações", disse Antônio Neto, do coletivo de juventude da Via Campesina.

A atividade, mais do que uma reunião de militantes, parece a concretização dos anseios de jovens que trabalham para o fortalecimento de suas organizações e para a articulação da classe trabalhadora em torno da construção de um projeto para o país.