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| | FIDEL NO 1º DE MAIO: CONSTRUIR A FRENTE ANTIFASCISTA MUNDIAL Por REDE SOLIDÁRIA ANTIIMPERIALISTA 01/05/2003 às 21:57 CONVOCAMOS A TODOS OS REVOLUCIONÁRIOS ANTIIMPERIALISTAS DE NOSSA AMÉRICA A CONSTRUIRMOS URGENTEMENTE JUNTO AO POVO CUBANO UMA FRENTE MUNDIAL ANTIFASCISTA PARA DERROTARMOS AS PRETENSÕES IANQUES DE IMPOR PELO MEDO E PELA FORÇA UMA DITADURA MILITAR MUNDIAL NAZI-FASCISTA Discurso pronunciado pelo Presidente da República de Cuba, Fidel Castro Ruz, no ato pelo Dia Internacional dos Trabalhadores realizado na Praça da Revolução. Havana, 1º de maio de 2003 Ilustres convidados; Queridos compatriotas: CUBA E O NAZI-FASCISMO O nosso povo heróico tem lutado durante 44 anos a partir de uma pequena ilha do Caribe a poucas milhas da mais poderosa potência imperial que conheceu a humanidade. Com isso tem escrito uma página sem precedentes na história. Nunca o mundo viu tão desigual luta. Os que acreditavam que o ascenso do império na condição de única superpotência, cujo poder militar e tecnológico não tem contrapeso algum no mundo, produziria medo ou desalento no povo cubano, não têm outra alternativa que se admirar diante do valor multiplicado deste valoroso povo. Um dia como hoje, data gloriosa dos trabalhadores, que comemora a morte dos cinco mártires de Chicago, declaro, em nome de um milhão de cubanos aqui reunidos, que faremos frente a todas as ameaças, não cederemos diante de pressão alguma, e estamos dispostos a defender a Pátria e a Revolução, com as idéias e com as armas, até a última gota de sangue. Qual é a culpa de Cuba? Que homem honesto tem razão para ataca-la? Com seu próprio sangue e com as armas arrancadas ao inimigo, seu povo derrotou uma cruel tirania imposta pelo governo dos Estados Unidos, que possuía 80 mil homens em armas. Foi o primeiro território livre do domínio imperialista na América Latina e no Caribe, e o único país do hemisfério onde, ao longo da história pós-colonial, torturadores, assassinos e criminosos de guerra, que arrancaram a vida de dezenas de milhares de pessoas, foram exemplarmente punidos. Recuperou e entregou totalmente a terra aos camponeses e trabalhadores agrícolas. Os recursos naturais e as indústrias e serviços fundamentais foram postos em mãos do único dono verdadeiro: a nação cubana. Em menos de 72 horas, lutando incessantemente dia e noite, Cuba destroçou a invasão mercenária de Girón (Baia dos Porcos) organizada por um governo dos Estados Unidos, o que evitou uma intervenção militar direta desse país e uma guerra de incalculáveis conseqüências. A Revolução contava já com o Exército Rebelde, mais de 400 mil armas e centenas de milhares de milicianos. Enfrentou-se com honra, sem concessão alguma, com o risco de ser atacada com dezenas de armas nucleares em 1962. Derrotou a guerra suja estendida a todo o país, a um custo de vidas superior ao que pagou pela guerra de libertação. Suportou inabalável milhares de sabotagem e ataques terroristas organizados pelo governo dos Estados Unidos. Frustrou centenas de planos de assassinato contra os líderes da Revolução. Em meio a um rigoroso bloqueio e guerra econômica que tem durado quase meio século, Cuba foi capaz de erradicar em um ano o analfabetismo, o que não puderam vencer em mais de quatro décadas o resto dos países da América Latina, nem tampouco os Estados Unidos Levou a educação gratuita a cem por cento das crianças. Possui o mais alto índice de retenção escolar – mais de 99 por cento entre o pré-escolar e novo grau (oitava série) de todas as nações do hemisfério. Seus alunos primários ocupam o primeiro lugar do mundo em conhecimento de linguagem e matemática. Ocupa igualmente o primeiro lugar mundial em professores per capita e alunos por sala de aula. A totalidade das crianças com dificuldades físicas ou mentais estudam em escolas especiais. O ensino de computação e o emprego de meios audiovisuais de forma intensiva se aplica hoje à totalidade das crianças, adolescentes e jovens, em campos e cidades. O estudo com uma remuneração econômica do Estado se transformou, pela primeira vez no mundo, em oportunidade para todos os jovens de 17 a 30 anos de idade que não estudavam em possuíam emprego. Qualquer cidadão tem a possibilidade de realizar estudos que o conduzam desde o pré-escolar até a obtenção do título de Doutor em Ciências sem gastar um só centavo. A nação conta hoje com mais de 30 graduados universitários, intelectuais e artistas profissionais por cada um dos que existiam antes da Revolução. O nível médio de conhecimentos de um cidadão cubano já atinge não menos de 9 graus. Não existe em Cuba nem sequer o analfabetismo funcional. Escolas de formação de artistas e de instrutores de arte foram estendidas a todas as províncias (estados) do país, onde cursam estudos e desenvolvem seu talento e vocação mais de 20 mil jovens. Dezenas de milhares adicionais o fazem em escolas vocacionais, que são talentos das escolas profissionais. As sedes universitárias se estendem já progressivamente a todos os municípios do país. Jamais se produziu em nenhuma outra parte tão colossal revolução educativa e cultural, que transformará Cuba, por ampla margem, no país com mais conhecimentos e mais cultura do mundo, aferrada à profunda convicção martiana de que “sem cultura não há liberdade possível”. A mortalidade infantil foi reduzida de 60 por mil nascidos vivos para uma taxa de flutua entre 6 e 6,5. É a mais baixa do hemisfério, dos Estados Unidos à Patagônia. As expectativas de vida se elevaram em 15 anos. Enfermidades infecciosas e transmissíveis como a poliomielite, a malária, o tétano neonatal, a difteria, o sarampo, a rubéola, a parotidite, a coqueluche e a dengue foram eliminadas; outras como o tétano, a meningite meningocócica, a hepatite B, a lepra, a meningite por hemófilos e a tuberculose, estão totalmente controladas. Hoje em nosso país morrem as pessoas das mesmas enfermidades dos países mais altamente desenvolvidos: cardiovasculares, tumorais, acidentes e outras, mas de muito menor peso. Uma profunda revolução se realiza para aproximar os serviços médicos da população, a fim de facilitar seu acesso aos centros de assistência, preservar vidas e aliviar dores. Profundos estudos são realizados para romper a cadeia, suavizar ou reduzir ao mínimo os problemas de origem genética, pré-natais ou associados ao parto. Cuba é hoje o país com mais alto índice de médicos per capita; quase duplica o número dos que a segue atrás. Os centros científicos trabalham sem cessar para encontrar soluções preventivas ou terapêuticas contra as enfermidades mais graves. Os cubanos disporão do melhor sistema médico do mundo, cujos serviços continuarão recebendo de forma totalmente gratuita. A seguridade social abrange cem por cento dos cidadãos do país. Um 85 por cento da população é proprietária da moradia. Esta está livre de todo imposto. Um 15 por cento restante paga um aluguel absolutamente simbólico, que apenas se eleva a 10 por cento do salário. O uso de drogas atinge um ínfimo número de pessoas, e se luta resolutamente contra isso. A loteria e outras formas de jogo lucrativo foram proibidos desde os primeiros anos da Revolução para que ninguém depositasse sua esperança de progresso no jogo de azar. Nossa televisão, rádio e imprensa não praticam a publicidade comercial. Qualquer promoção está direcionada para questões de saúde, educação, cultura, educação física, esporte, recreação sadia, defesa do meio ambiente, à luta contra as drogas, contra os acidentes ou outros problemas de caráter social Nossos meios de comunicação massivos educam, não envenenam nem alienam. Não se cultuam nem se exaltam os valores das apodrecidas sociedades de consumo. Não existe culto a nenhuma personalidade revolucionária viva, como estátuas, fotos oficiais, nomes de ruas ou instituições. Os que dirigem são homens e não deuses. Em nosso país não existem forças paramilitares nem esquadrões da morte, nem se usou nunca a violência contra o povo, nem se realizam execuções extrajudiciais, nem se aplica a tortura. O povo apoiou em massa sempre as atividades da Revolução. Este ato o demonstra. Anos luz separam nossa sociedade do que prevaleceu até hoje no mundo. Se cultiva a fraternidade e a solidariedade entre os homens e os povos dentro e fora do país. Se educa as novas gerações e todo o povo na proteção do meio ambiente. Os meios massivos de difusão são empregados na formação de uma consciência ecológica. Nosso país defende com firmeza sua identidade cultural, assimila o melhor das demais culturas e combate resolutamente contra tudo o que deforma, aliena e avilta. O desenvolvimento do esporte sadio e não profissional conduziu o nosso povo aos mais altos índices de medalhas e honras em nível mundial. As pesquisas científicas, a serviço de nosso povo e da humanidade, se multiplicaram centenas de vezes. Resultado deste esforço, importantes medicamentos salvam vidas em Cuba e em outros países. Jamais se pesquisou nem elaborou arma biológica alguma, o que estaria em absoluta contradição com a formação e a consciência em que tem foi educado e se educa nosso pessoal científico. Em nenhum outro povo se enraizou tanto o espírito de solidariedade internacional. Nosso país apoiou os patriotas argelinos em sua luta contra o colonialismo francês às custas de afetar as relações políticas e econômicas com um país europeu tão importante como a França. Enviamos armas e combatentes para defender a Argélia contra o expansionismo marroquino quando o rei desse país quis se apoderar das minas de ferro de Gara Yebilet, nas proximidades da cidade de Tinduf, a sudoeste da Argélia. O pessoal completo de uma brigada de tanques montou guarda por solicitação da nação árabe da Síria entre 1973 e 1975 de frente para as Colinas de Golã, quando essa parte do território foi injustamente arrebatada daquele país. O líder da República do Congo recentemente alcançada sua independência, Patrice Lumumba, acossado a partir do exterior, recebeu nosso apoio político. Assassinado este pelas potências coloniais em janeiro de 1961, prestamos ajuda a seus seguidores. Quatro anos depois, em 1965, sangue cubano foi derramado na zona ocidental do lago Tanganyka, de onde o Che, com mais de cem instrutores cubanos, apoiaram os rebeldes congoleses que lutavam contra mercenários brancos a serviço de Mobutu, o homem do Ocidente, cujos 40 bilhões de dólares roubados não se sabe em que bancos europeus estão guardados, nem em poder de quem. Sangue de instrutores cubanos foi derramado treinando e apoiando os combatentes do Partido Africano para a Independência da Guiné e de Cabo Verde, sob o comando de Amílcar Cabral, lutavam pela independência desta antigas colônias portuguesas.[ Outro tanto ocorreu durante dez anos ajudando o MPLA de Agostinho Neto na luta pela independência de Angola. Alcançada esta, e ao longo de 15 anos, centenas de milhares de voluntários cubanos participaram na defesa de Angola diante do ataque das tropas racistas sul-africanas que, em cumplicidade com os Estados Unidos e utilizando a guerra suja, plantaram milhões de minas, arrasaram aldeias completas e assassinaram mais de meio milhão de homens, mulheres e crianças angolanas. Em Cuito Cuanavale e na fronteira da Namíbia, a sudoeste de Angola, forças angolanas e namíbias e 40 mil soldados cubanos assestaram um golpe definitivo nas tropas sul-africanas, que contavam então com sete bombas nucleares fornecidas ou ajudadas a produzir por Israel com pleno conhecimento e cumplicidade do governo dos Estados Unidos. Isto significou a imediata libertação da Namíbia, e acelerou talvez em vinte ou vinte e cinco ano o fim do apartheid. Ao longo de quase 15 anos, Cuba ocupou um lugar de honra na solidariedade com o heróico povo do Vietnã, em uma guerra bárbara e brutal dos Estados Unidos, que matou quatro milhões de vietnamitas, além da cifra de feridos e mutilados de guerra; que inundou seu solo de produtos químicos que causaram incalculáveis danos ainda presentes. Pretexto: o Vietnã, um país pobre e subdesenvolvido, situado a 20 mil quilômetros dos Estados Unidos, constituía um perigo para a segurança nacional desse país. Sangue cubano foi derramado junto ao sangue de cidadãos de vários países latino-americanos, e junto com sangue cubano e latino-americano do Che, assassinado por instruções dos agentes dos Estados Unidos na Bolívia, quando se encontrava ferido e prisioneiro e sua arma havia sido inutilizada por um tiro no combate. Sangue cubano de operários da construção que estavam a ponto de concluir um aeroporto internacional que era vital para a economia de uma pequenina ilha que vivia do turismo, foi derramado combatendo em defesa de Granada, invadida pelos Estados Unidos com cínicos pretextos. Sangue cubano foi derramado na Nicarágua quando instrutores das nossas Forças Armadas treinavam os bravos soldados nicaragüenses que enfrentavam a guerra suja organizada e armada pelos Estados Unidos contra a Revolução sandinista. E não citei todos os exemplos. Passam de dois mil os heróicos combatentes internacionalistas cubanos que deram sua vida cumprindo o sagrado dever de apoiar a luta de libertação pela independência de outros povos irmãos. Em nenhum desses países existe uma propriedade cubana. Nenhum outro país em nossa época conta com tão brilhante página de solidariedade sincera e desinteressada. Cuba exortou sempre com seu exemplo. Jamais claudicou. Jamais vendeu a causa de outro povo. Jamais fez concessões. Jamais traiu princípios. Por algum motivo há apenas 48 horas foi reeleita por aclamação, no Conselho Econômico e Social das Nações Unidas, como membro por mais três anos da Comissão de Direitos Humanos, integrando esse órgão de maneira ininterrupta durante 15 anos. Mais de meio milhão de cubanos cumpriram missões internacionalista como combatentes, como professores, como técnicos ou como médicos e trabalhadores da saúde. Dezenas de milhares destes últimos têm prestado serviço e salvado milhões de vidas ao longo de mais de 40 anos. Na atualidade, três mil especialistas em Medicina Geral Integral e outros trabalhadores da saúde trabalham nos lugares mais recônditos de 18 países do Terceiro Mundo, onde através de métodos preventivos e terapêuticos salvam a cada ano centenas de milhares de vidas, e prevalece ou devolvem s saúde a milhões de pessoas sem cobrar um só centavo por seus serviços. Sem os médicos cubanos oferecidos à Organização das Nações Unidos no caso de obter esta os fundos necessários – sem os quais nações inteiras e até regiões completas da África Subsariana correm o risco de perecer -, os imprescindíveis e urgentes programas de luta contra a AIDS não poderiam ser realizados. O mundo capitalista desenvolvido criou abundante capital financeiro, mas não criou o mais mínimo capital humano que o Terceiro Mundo desesperadamente necessita. Cuba desenvolveu técnicas para ensinas a ler e escrever por rádio com textos hoje elaborados em cinco idiomas: creole, português, francês, inglês e espanhol, que já estão sendo colocados em prática em alguns países. Está a ponto de concluir um programa semelhante em espanhol, de excepcional qualidade, para alfabetizar pela televisão. São programas idealizados por Cuba e genuinamente cubanos. Não nos interesse a exclusividade da patente. Estamos dispostos a oferece-los a todos os países do Terceiro Mundo, onde se concentra o maior número de analfabetos, sem cobrar um só centavo. Em cinco anos 800 milhões de analfabetos, a um custo mínimo, poderiam ser reduzidos em 80 por cento. Quando a URSS e o campo socialista desapareceram, ninguém apostava um só centavo pela sobrevivência da Revolução Cubana. Os Estados Unidos intensificou o bloqueio. Surgiram as leis Torricelli e Helms-Burtan, esta última de caráter extraterritorial. Os nossos mercados e fontes de abastecimento fundamentais desapareceram abruptamente. O consumo de calorias e proteínas foi reduzido quase à metade. O país resistiu e avançou consideravelmente no campo social. Hoje recuperou grande parte das suas exigências nutritivas e avança aceleradamente em outros campos. Mesmo nessas condições, a obra realizada e a consciência criada durante anos operaram o milagre. Por que resistimos? Porque a Revolução contou sempre, conta e contará cada vez mais com o apoio do povo, um povo inteligente, cada vez mais unido, mais culto e mais combativo. Cuba, que foi o primeiro país em se solidarizar com o povo norte-americano em 11 de setembro de 2001, foi também o primeiro em advertir o caráter neofascista que a política da extrema direita dos Estados Unidos, que assumiu fraudulentamente o poder em novembro do ano 2000, se propunha impor ao mundo. Não surge esta política motivada pelo atroz ataque terrorista contra o povo dos Estados Unidos cometido por membros de uma organização fanática que em tempos passados serviu a outras administrações norte-americanas. Era um pensamento friamente concebido e elaborado, que explica o rearmamento e os colossais gastos em armamento quando a guerra fria já não existia e o que ocorreu em setembro estava longe de acontecer. Os fatos do dia 11 desse fatídico mês do ano 2001 serviram de pretexto ideal para coloca-lo em marcha. Em 20 de setembro desse ano, o presidente Bush expressou abertamente perante um Congresso comovido pelos trágicos acontecimentos ocorridos nove dias antes. Utilizando estranhos termos falou de “justiça infinita” como objetivo de uma guerra ao parecer também infinita: “O país não deve esperar uma batalha só, mas uma campanha prolongada, uma campanha sem paralelo em nossa história”. “Vamos utilizar qualquer arma de guerra que for necessária”. “Qualquer nação, em qualquer lugar, tem agora que tomar uma decisão: ou estão conosco ou estão com o terrorismo”. “Pedi às Forças Armadas que estejam em alerta, e há uma razão para isso: aproxima-se a hora em que entraremos em ação”. “Esta é uma luta da civilização”. “As conquistas de nossos tempos e as esperanças de todos os tempos dependem de nós”. “Não sabemos qual vai ser o rumo deste conflito, mas sim qual vai ser o desenlace (...) E sabemos que Deus não é neutro”. Falava um estadista ou um fanático incontível? Dois dias depois, em 22 de setembro, Cuba denunciou este discurso como o esboço da idéia de uma ditadura militar mundial sob a égide da força bruta, sem leis nem instituições internacionais de nenhuma índole. “...A Organização das Nações Unidas, totalmente ignorada na atual crise, não teria autoridade nem prerrogativa alguma; haveria um só chefe, um só juiz, uma só lei”. Meses mais tarde, ao completar-se o 200 Aniversário da Academia de West Point, no ato de graduação de 958 cadetes realizado em 3 de junho de 2002, o presidente Bush aprofundou seu pensamento através de um incendiário palavreado aos jovens militares que se graduavam nesse dia, no qual estão contidos suas idéias fixas essenciais: “Nossa segurança requererá que transformemos a força militar que vocês dirigirão, em uma força que deve estar pronta para atacar imediatamente em qualquer obscuro canto do mundo. E nossa segurança requererá que estejamos prontos para o ataque preventivo quando for necessário defender nossa liberdade e defender nossas vidas”. “Devemos descobrir células terroristas em 60 países ou mais...” “Enviaremos vocês, nossos soldados, aonde vocês forem necessários”. “Não deixaremos a segurança da América e a paz do planeta a mercê de um punhado de terroristas e tiranos loucos. Eliminaremos esta sombria ameaça de nosso país e do mundo”. “A alguns lhes preocupa que seja pouco diplomático ou descortês falar em termos do bem e do mal: Não estou de acordo. (...) Estamos diante de um conflito entre o bem e o mal, e a América sempre chamará o mal por seu nome. Ao enfrentarmos o mal e regimes anárquicos, não criamos um problema, mas que revelamos um problema. E dirigiremos ao mundo uma luta contra o problema”. No discurso que pronunciei na Tribuna Aberta que teve lugar na Praça da Revolução “Antonio Maceo” de Santiago de Cuba, em 8 de junho de 2002, diante de meio milhão de santiagueiros, expressei: “Como se pode perceber, no discurso (de West Point) não aparece uma só referência à Organização das Nações Unidas, nem uma frase referida ao direito dos povos à segurança e à paz, à necessidade de um mundo regido por normas e princípios”. “A humanidade conheceu, há apenas dois terços de século, a amarga experiência do nazismo. Hitler teve como aliado inseparável o medo que foi capaz de impor a seus adversários. (...) E possuidor de uma temível força militar, estourou uma guerra que incendiou o mundo. A falta de visão e a covardia dos estadistas das mais fortes potências européias daquela época deram lugar a uma grande tragédia”. “Não acho que nos Estados Unidos possa se instalar um regime fascista. Dentro de seu sistema político se tem cometido graves erros e injustiças – muitas das quais perduram -, mas o povo norte-americano conta com determinadas instituições, tradições, valores educativos, culturais e míticos que o tornariam quase impossível. O risco está na esfera internacional. São tais as faculdades e prerrogativas de um presidente e tão imensa a rede de poder militar, econômico e tecnológico desse Estado que, de fato, em virtude de circunstâncias alheias por completo à vontade do povo norte-americano, o mundo está começando a ser regido por métodos e concepções nazis”. “Os miseráveis insetos que habitam em 60 ou mais nações do mundo, selecionadas por ele, seus íntimos colaboradores, e no caso de Cuba por seus amigos de Miami, não importam para nada. Constituem os ‘obscuros locais do mundo’ que podem ser objeto de seus surpreendentes e preventivos ataque. Entre eles se encontra Cuba que, além disso, foi incluída entre os que propiciam o terrorismo”. Mencionei pela primeira vez a idéia de uma tirania mundial um ano, 3 meses e 19 dias antes do ataque ao Iraque. Nos dias prévios ao início da guerra, o presidente Bush voltou a repetir que utilizaria, se fosse necessário, qualquer meio do arsenal norte-americano, quer dizer, armas nucleares, armas químicas e armas biológicas. Antes já se havia realizado o ataque e ocupação do Afeganistão. Hoje os chamados ‘dissidentes’, mercenários a soldo pagos pelo governo hitleriano de Bush, traíram não só sua Pátria mas também a humanidade. Diante dos planos sinistros contra a nossa Pátria por parte dessa extrema direita neofascista e seus aliados da máfia terrorista de Miami que lhe deram a vitória com a fraude eleitoral, gostaríamos de saber quantos dos que a partir de supostos posições de esquerda e humanistas atacaram o nosso povo pelas medidas legais que em ato de legítima defesa nos vimos obrigados a adotar diante dos planos agressivos da superpotência, a poucas milhas de nossas costas e com uma base militar em nosso próprio território, puderam ler essas palavras, tomar consciência, denunciar e condenar a política anunciada nos discursos pronunciados pelo senhor Bush aos quais fiz referência e nos quais se proclama uma sinistra política internacional nazi-fascista por parte do chefe do país que possui a mais poderosa força militar que jamais foi concebida, cujas armas podem destruir dez vezes a humanidade indefesa. O mundo inteiro se mobilizou diante das espantosas imagens de cidades destruídas e incendiadas por atrozes bombardeios, crianças mutiladas e cadáveres destroçados de pessoas inocentes. Deixando de um lado os grupos políticos oportunistas, demagogos e politiqueiros conhecidos de sobra, me refiro agora fundamentalmente aos que foram amistosos com Cuba e lutadores apreciados. Não desejamos que os que a atacaram a forma, ao nosso ver injusta, por desinformação ou falta de análise meditada e profunda, tenha que passar por uma dor infinita se um dia as nossas cidades estejam sendo destruídas e as nossas crianças e suas mães, mulheres e homens, jovens e anciãos destroçados pelas Bombas do nazi-fascismo, e sabem que suas declarações foram cinicamente manipuladas pelos agressores para justificar um ataque militar contra Cuba. O dano humano não pode ser medido só pelas cifras de crianças mortas e mutiladas, mas também pelos milhões de crianças e mães, mulheres e homens, jovens e anciãos que ficarão traumatizados pelo resto da vida. Respeitamos totalmente as opiniões dos que por razões religiosas, filosóficas ou humanitárias se opõem à pena capital, que os revolucionários cubanos também temos aversão por razões mais profundas do que as que foram abordadas pelas ciências sociais sobre o delito, hoje em processo de estudo em nosso país. Chegará o dia em que possamos concordar com os desejos tão nobremente expressados aqui em seu brilhante discurso pelo pastor Lucius Walker, de abolir esta pena. Compreende-se a especial preocupação sobre o tema, quando se sabe que a maioria das pessoas executadas nos Estados Unidos são afro-norte-americanos e latinos, não poucas vezes inocentes, especialmente no Texas, campeão da pena de morte, onde fora governador o presidente Bush e onde nunca se perdoou uma só vida. A Revolução Cubana foi colocada no dilema de proteger a vida de milhões de compatriotas punindo com a pena de morte legalmente estabelecida os três principais seqüestradores de uma embarcação de passageiros – estimulados pelo governo dos Estados Unidos, que trata de alentar o potencial delictivo de tipo comum para assaltar barcos ou aeronaves com passageiros a bordo, colocando em grave perigo a vida destes, criando condições propícias para uma agressão a Cuba, desencadeando uma onda de seqüestros já em pleno desenvolvimento, que era preciso deter de uma vez -, ou cruzamos os braços. Não podemos vacilar jamais, quando se trata de proteger a vida dos filhos de um povo decidido a lutar até o final, em prender mercenários que servem aos agressores e aplicar os castigos mais severos a terroristas que seqüestram aviões ou embarcações de passageiros, ou que cometem fatos de similar gravidade, que sejam punidos pelos tribunais de acordo com leis prévias. Nem sequer Cristo, que expulsou a chicotadas os mercadores do tempo, deixaria de optar pela defesa do povo. Para Sua Santidade, o Papa João Paulo II, sinto um sincero e profundo respeito. Compreendo e admiro sua nobre luta pela vida e pela paz. Ninguém se opôs tanto e tão tenazmente como ele à guerra contra o Iraque. Estou absolutamente seguro de que nunca haveria aconselhado os xiitas e sunitas a se deixarem matar sem se defenderem; tampouco aconselharia algo parecido aos cubanos. Ele sabe perfeitamente bem que este não é um problema entre cubanos; é um problema entre o povo de Cuba e o governo dos Estados Unidos. É tão provocadora e desavergonhada a política do governo dos Estados Unidos, que no dia 25 de abril passado o senhor Kevin Whitaker, Chefe do Burõ Cuba do Departamento de Estado, disse ao chefe de nossa Seção de Interesses em Washington que o Escritório de Segurança Doméstica, adjunta ao Conselho de Segurança Nacional, considerava que os contínuos seqüestros desde Cuba constituíam uma séria ameaça para a segurança nacional dos Estados Unidos, e solicitava ao governo cubano tomar todas as medidas necessárias para evitar fatos desta natureza, como se não fossem eles que provocaram e estimularam esses seqüestros e não fôssemos nós os que, para proteger a vida e a segurança dos passageiros e conhecendo desde há muito tempo os criminosos planos da extrema direita fascista contra Cuba, tomamos medidas drásticas para impedir isso. Filtrado por eles esse contato do dia 25, criou grande alvoroço na máfia terrorista de Miami. Ainda não compreendem que suas ameaças diretas e indiretas contra Cuba não tiram o sono de ninguém em nosso país. A hipocrisia da política ocidental e de um numeroso grupo de líderes medíocres é tão grande que na caberia no leito do oceano Atlântico. Qualquer medida que Cuba adote em oferenda de sua legítima defesa é publicada entre as primeiras notícias de quase todos os meios de comunicação massiva. No entanto, quando denunciamos que sob o mandato de um chefe de governo espanhol dezenas de militantes do ETA (etarras) foram executados extrajudicialmente sem que ninguém protestasse nem denunciasse perante a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas, e outro chefe de governo, em um momento difícil da guerra de Kosovo, aconselhou o presidente dos Estados Unidos intensificar a guerra, multiplicar os bombardeios e atacar os objetivos civis, que causariam a morte de centenas de inocentes e imenso sacrifício a milhões de pessoas, a imprensa só diz: “Castro arremeteu contra Felipe e Aznar”. Do conteúdo real, nem uma palavra. Em Miami e em Washington se discute hoje onde, como e quando se atacará Cuba ou se resolverá o problema da Revolução. No imediato se fala de medidas econômicas que endureçam o brutal bloqueio, mas não sabem ainda qual escolher, como quem se resignam a lutar e que efetividade podem Ter. Restam-lhes muito poucas. Gastaram quase todas. Um cínico cafetão mal chamado Lincoln, e Díaz-Balart como sobrenome, íntimo amigo e conselheiro do presidente Bush, declarou a uma cadeia de televisão de Miami as enigmáticas palavras seguintes: “Não posso entrar em detalhes, mas estamos tratando de romper este círculo vicioso”. A qual dos métodos para conduzir o círculo vicioso se refere? Eliminar-me fisicamente a partir dos sofisticados meios modernos que desenvolveram, tal como o senhor Bush lhes prometeu no Texas antes das eleições? Ou atacar Cuba ao estilo do Iraque? Se fosse o primeiro, não me preocupa em absoluto. As idéias pelas quais tenho lutado toda a vida não poderiam morrer e viveriam durante muito tempo. Se a fórmula fosse atacar Cuba como o Iraque, me doeria muito pelo custo em vidas e pela enorme destruição que para Cuba significaria. Mas talvez seja esse o último dos ataques fascistas desta administração, porque a luta duraria muito tempo, tendo os agressores que enfrentar não só um exército, mas a milhares de exércitos que constantemente se reproduziriam e fariam o adversário pagar um custo em baixas muito alto, que estaria muito acima do pressuposto de vidas de seus filhos que o povo norte-americano estaria disposto a pagar pelas aventuras e pelas idéias do presidente Bush, hoje com apoio majoritário mas decrescente, amanhã reduzido a zero. O próprio povo norte-americano, as milhões de pessoas com elevada cultura que ali raciocinam e pensam, seus princípios éticos básicos, dezenas de milhões de computadores para se comunicarem, centenas de vezes mais do que ao final da guerra do Vietnã, demonstraram que não se pode enganar todo o povo, e talvez nem sequer uma parte do povo, todo o tempo. Um dia colocaria camisa de força em quem seja necessário antes que possam colocar fim à vida no planeta. Em nome de um milhão de pessoas aqui reunidas neste Primeiro de Maio, desejo enviar uma mensagem ao mundo e ao povo norte-americano: Não desejamos que o sangue de cubanos e norte-americanos seja derramado em uma guerra; não desejamos que um incalculável número de vidas de pessoas que podem ser amistosas se percam em uma contenda. Mas jamais um povo teve coisas tão sagradas para defender, nem convicções tão profundas pelas quais lutar, de tal modo que prefere desaparecer da face da terra antes que renunciar à obra nobre e generosa pela qual muitas gerações de cubanos têm pago o elevado custo de muitas vidas de seus melhores filhos. Acompanha-nos a convicção mais profunda de que as idéias podem mais do que as armas, por sofisticadas e poderosas que este sejam. Digamos como o Che quando se despediu de nós: Até a vitória sempre! (OVAÇÃO).
Email:: redesolidaria@hotmail.com URL:: http://www.granma.cubaweb.cu >>Adicione um comentário É ISSO AI FRENTE ANTIFASCISTA, QUE TAL COMEÇARMOS POR CUBA LA TEM UM DITADORZÃO FUDIDÃO, E AFINAL DE CONTAS É CAMINHO DAQUI PROS EUA, QUE TAL? PROPONHO UMA CARAVANA ALGUÉM SE HABILITA? O idiota que fez o primeiro comentário propõem que primeiro se ataque Cuba antes dos EUA. Dá pra perceber que trata-se de alguém de "esquerda"... linda retórica, meu coração pulsou mais forte... viva cuba, viva repressão, viva o fascismo de fidel! viva o fim das liberdades! como é saudavel ver um país que interna os homosexuais como aberrações em hospícios; que tornou-se rota de prostituição infantil; que as escolas, motivo de orgulho, deturpam a história e fazem lavagens cerebrais; que assassina pessoas por pensarem diferente; entre outros motivos... Desde quando um ditador assassino e totalitário como Fidel Castro pode se auto-intituliar "anti-facista"?! Fidel é tão facista quanto Bush, Saddam, Stálin, Pinochet, etc... ABAIXO O FACISMO! ABAIXO FIDEL! VIVA O VERDADEIRO SOCIALISMO!  | Da mesma forma como Marx e Bakunin defendiam os blanquistas da Comuna de Paris, Lênin fez aliança com os SR de esquerda e Trotsky defendia a URSS stalinista como bastião da revolução, é preciso nos darmos conta de que, como em 1940, a unidade contra o inimigo é a única salvação para nossas peles. Os imperialistas do Norte são absurdamente fortes e organizados. Qualquer divisão no lado de cá nos deixa ainda mais à sua mercê. Sei que odiar o companheiro do qual discordamos (às vezes por detalhes mínimos) mais do que odiamos a burguesia é uma velha trdição da esquerda, mas será que isto não pode mudar? Quando Bush vier, ele não vai querer saber quem é stalinista, trotskista, anarquista ou social-democrata. Vai nos matar a todos. Não gosto de Fidel e de seu regime, mas nesse momento apóio até o Saddam Hussein se isto significar derrotar o Império. Política é sujeira mesmo e revolução não se faz com palavras bonitas. E quem não se dá conta disto é ingênuo demais para marchar conosco, me desculpe a franqueza.  | Estou simplesmente pasmo com os absurdos que lí acima. Fico aqui pensando se alguém em sã consciencia e com um mínimo de senso de ridículo pode acreditar , apoiar e disseminar este embrolgio ideológico.Meu Deus , será que voces que apoiam esta sandice , não param para pensar de vez em quando e chegam a conclusão de que a maior parte desta ópera Bufa chamada Cuba e suas idéias não fazem sentido, que a maior parte é composta de mentiras e devaneios que atualmente até um adolescente teria dificuldade de aceitar ? Como é possível que uma Ditadura que já dura mais de 40 anos, com um saldo de mais de 17.000 opositores políticos assassinados , outro tanto em cárceres fétidos , sem eleições democráticas , sem liberdades civis , aponto de as pessoas se arriscarem a fugir amarradas em bóias do País , como é possível que este País , seus dirigente e simpatizantes tenham alguma moral para condenar o regime ou governante que seja no mundo . O mesmo raciocínio vale para os radicais de esquerda , uma vez que se somarmos os civis assassinados históricamente por governsos de esquerda , ultrapassamos a barreira dos 140 milhões de pessoas . E eu volto a perguntar : Como é que alguém que traz estas mortes em sua consciencia pode recriminar quem quer que seja ? Ou estas pessoas vão negar a história , vão dizer 100 vezes que isto é mentira na esperança que estes horrorres da esquerda simplesmente sejam esquecidos, como se estas 140 milhões de pessoas nunca tivessem vivido ? Ou o simples fato de se tratarem de governos de esquerda ,democráticos ( ahã) e populares ( sic ) justificassem a matança ? Me digam ó sábios seguidores de Marx , aonde na história , algum outro governo , não de esquerda, tenha assassinado uma fração que seja do saldo esquerdista ? Será que simplesmente devemos esquecer estes horrorres para justificar a ditadura sanguinária de Fidel ? Eu , como tenho algum senso , algum raciocínio e principalmente consciencia , me recuso a isto , e junto comigo estão os familiares do 140 milhões de assassinados. Por tudo isso e muito mais que agora não tenho nem asco nem saco para escrever que o título deste comentário é " Estou Pasmo " . E durmam com um barulho destes.  | Concordo com o Geraldo, no comentario acima. Falou praticamente tudo. Briguinhas ridiculas dentro dos movimentos de esquerda e anti-imperialistas servem somente para fortalecer o verdadeiro inimigo.  | Tentar considerar um esbirro da máfia sionista e anticomunista como Boris Casoy acima de qualquer suspeita é no mínimo uma atitude desonesta, portanto mal-intencionada. Seu passado de fundador do Comando de Caça aos Comunistas (CCC) nos finais dos anos 60 e seu presente de mercenário a serviço do gângster Edir Macêdo, da mafiosa Igreja Universal S/A, ou melhor, da CIA, explica seus "convincentes comentários" contra Cuba, contra o MST, contra as FARC e qualquer outro movimento que questionem a ordem capitalista e a "sacrossanta" propriedade privada burguesa. É claro que um agente da CIA como Boris Casoy jamais terá o mínimo interesse em investigar a escandalosa fraude que levou à Casa Branca a gangue de guerreiristas fabricantes de armas encabeçada por Bush Filho. Para o canalha e mercenário sem nenhum escrúpulo nem vergonha, fraude eleitoral na "democracia" ianque é apenas um desvio perfeitamente assimilável por aquele manipulado povo. Para o esbirro anticomunista Cuba não tem direito de defender suas conquistas revolucionárias, sua autodeterminação, sua independência. Essa borra humana, que poderia muito bem ser definida como "a mosca do cocô do cavalo do bandido" seguramente apoiaria também uma agressão militar ianque contra o país irmão, só que, diferentemente do Iraque, as tropas invasoras enfrentariam a Guerra do Todo o Povo. Aí sim, quarteirão por quarteirão, rua por rua e casa por casa. E seguramente teriam os invasores que perder pelo menos um milhão de soldados. Cuba tem suas próprias leis revolucionárias e as aplica sim contra traidores, mercenários e quinta-colunas que fazem o jogo do imperialismo. Ninguém deve desconhecer que o senhor James Cason, atual chefe do Escritório de Interesses dos EUA em Cuba já declarou publicamente que se encontrava pessoalmente com os mercenários julgados e condenados, não só na sede diplomática, mas em sua própria casa, e os pagava para suas atividades de desestabilização. Quanto à pena de morte: são os EUA o país que mais aplica pena de morte e entre os condenados não há nenhum milionário ou branco rico, são em sua quase totalidade negros, latinos e brancos pobres. Também é o país mais leva à pena de morte presos com deficiência mental. Além disso, é o país que tem mais presos em todo o mundo, incluindo os políticos. Também é o país que mais condenou à pena de morte menores de idade, esperando apenas que completassem 18 anos para serem executados. Essa "democracia" de mentirinha só engana a gente muito desinformada ou só satisfaz hipocritamente a gente descarada e mal-intencionada como Boris Casoy. Eu duvido que o agente sionista tenha coragem de dizer numa praça pública de Havana os insultos à inteligência do nosso povo que profere acovardado detrás de câmeras de uma concessão pública. Todo mercenário é descarado mas também tem medo. Essa direita imunda e ultra-reacionária que tem em Boris Casoy seu porta-voz não toleraria jamais que o nosso povo assumisse de fato os seus destinos, sem a criminosa dominação midiática de uma elite que continua a ver a maioria da população como escravos ou mão de obra barata e descartável.  | NEM A POLUIÇÃO IDEOLÓGICA DE CERTA "ESQUERDA" SEM DEFINIÇÃO, SEM PRINCÍPIOS SÓLIDOS, MAS CERTAMENTE INFLUENCIADA PELA PROGAGANDA IMPERIALISTA, NEM A EXTREMA-DIREITA OLAVISTA E CASOYANA PODERÃO NEM CONSEGUIRÃO NEGAR, NEM DESTRUIR A LEGALIDADE SOBERANA, NEM OS DIREITOS HUMANOS RAAIS, NEM AS CONQUISTAS SOCIALISTAS DE UM POVO DISPOSTO A DEFENDÊ-LAS ATÉ A ÚLTIMA GOTA DE SANGUE, SE AS FERAS IANQUES SEDENTAS DE SANGUE TENTAREM ARREBATA-LAS COM UM BLOQUEIO TOTAL SEGUIDO DE UMA INVASÃO. SOBRE COMO FUNCIONA O SISTEMA JUDICIAL EM CUBA COMO SE DÁ O CUMPRIMENTO DA JUSTIÇA EM CUBA? - No artigo 120 da Constituição da República se estabelece que a função de aplicar justiça emana do povo e é exercida em seu nome pelo Tribunal Superior Popular e pelos demais tribunais instituídos pela Lei. COMO SÃO ORGANIZADOS OS TRIBUNAIS CUBANOS? - No artigo 121 da Constituição da República se estabelece que os tribunais constituem um sistema de órgãos estatais, estruturado com independência funcional de qualquer outro e subordinado hierarquicamente à Assembléia Nacional do Poder Popular e ao Conselho de Estado. O Tribunal Superior exerce a máxima autoridade judicial e suas decisões, nessa instância, são definitivas. A QUEM ESTÃO SUBORDINADOS OS JUIZES EM CUBA? - No artigo 124 da Constituição da República se estabelece que para os efeitos de aplicação da justiça todos os tribunais funcionam de forma colegiada e nos mesmos atuam, com igualdade de direitos e deveres, juizes profissionais e juizes leigos. A QUEM É FACULTADO CASSAR JUIZES? - No artigo 126 da Constituição da República se estabelece que o poder de cassação dos juizes compete ao órgão que o elege. Entenda-se, Assembléia Nacional, Provincial (Estadual) ou Municipal do Poder Popular, segundo a competência. QUAIS AS ATRIBUIÇÕES DA PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA DE CUBA? - No artigo 127 da Constituição se estabelece que a Procuradoria Geral da República é o órgão do Estado ao qual compete, como objetivo fundamental, o controle e preservação da legalidade, com base no estrito cumprimento da Constituição, das leis e demais disposições legais, pelos organismos de Estado, entidades econômicas e sociais e pelos cidadãos; e a promoção e o exercício da ação penal pública em representação do Estado. A QUEM ESTÁ SUBORDINADA A PROCURADORIA GERAL DA REPÚBLICA? - No artigo 128 da Constituição da República se estabelece que a Procuradoria Geral da República constitui uma unidade orgânica subordinada exclusivamente à Assembléia Nacional do Poder Popular e ao Conselho de Estado. QUEM ELEGE O PROCURADOR DA REPÚBLICA? - No artigo 130 da Constituição da República se estabelece que o Procurador Geral da República presta contas de sua gestão perante a Assembléia Nacional do Poder Popular na forma e com a periodicidade estabelecidas pela lei. COMO SÃO SOLUCIONADOS OS CONFLITOS TRABALHISTAS EM CUBA? - O Decreto Lei N.º 176 de 15 de agosto de 1997 põe em vigor o atual sistema de justiça trabalhista. Esse sistema resume todas as experiências desenvolvidas em Cuba desde 1959 a respeito da participação dos trabalhadores e das Organizações Sindicais na solução de conflitos trabalhistas, nas empresas, estatais e em toda e qualquer instituição. Nas empresas e nas estatais com 25 ou mais trabalhadores se constituem os Órgãos de Justiça Trabalhista de Base, os quais são compostos por três membros efetivos e três suplentes. A Central de Trabalhadores de Cuba (CTC) assume o processo de eleição dos trabalhadores que, desta forma, compõem cada órgão. Um dos membros efetivos é eleito pelos trabalhadores em assembléias e os dois restantes são designados: um pela administração, entre seus dirigentes, e o outro pelo sindicato, entre os integrantes de sua executiva. O presidente do órgão é um dos membros executivos, eleito pelos trabalhadores em assembléia e é o encarregado de convocar e conduzir as reuniões e de garantir o quorum. Os membros efetivos e seus suplentes são eleitos e designados por um prazo de três anos. QUAL O PROCEDIMENTO PAA A SOLUÇÃO DOS CONFLITOS TRABALHISTAS? - Os Órgãos de Justiça Trabalhista de Base são regidos pelos princípios processuais de imediatismo, comparecimento das partes, rapidez, simplicidade, impulso de ofício, oralidade, publicidade, uma vez que o comparecimento e outros atos podem ser presenciados pelos trabalhadores, e respectivos à legalidade, em virtude da qual os integrantes do órgão que dirimem o conflito devem obediência apenas à lei. O trabalhador descontente com a aplicação de uma medida disciplinar por parte da administração pode formalizar a queixa correspondente perante o Órgão de Justiça Trabalhista de Base dentro do prazo de 7 dias úteis posteriores à sua notificação. Os trabalhadores também têm um prazo de 180 dias corridos para formular queixas relativas a seus direitos trabalhistas, a partir do dia seguinte à comunicação da violação ou da data na qual tomou conhecimento da mesma. Os conflitos trabalhistas suscitados pelas queixas dos trabalhadores devem ser resolvidos pelos órgãos como requisito prévio e obrigatório para a utilização da instância judicial. Contra a resolução ditada pelo órgão, o trabalhador ou a administração podem entrar com o pedido de revisão perante a sala dos assuntos trabalhistas do Tribunal Supremo Popular, no que se refere à disciplina quando a medida inicial imposta pela administração consistir em abandono definitivo da empresa. QUAL É A EFETIVIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA JUDICIAL TRABALHISTA? - A efetividade e importância do funcionamento do Sistema de Justiça Trabalhista podem ser comprovadas através dos seguintes dados: - Ao término do ano 2000 se encontravam constituídos 14.348 Órgãos de Justiça Trabalhista de Base com 86.088 integrantes, entre efetivos e suplentes. Nesse mesmo ano os órgãos receberam de 27.317 queixas e resolveram 26.443 dentro do prazo estabelecido de 24 dias, o que configura 97%. As decisões dos órgãos foram favoráveis aos trabalhadores totalmente ou em 96,5% dos assuntos referentes à disciplina foram resolvidos dentro dos centros de trabalho, tendo sido enviados aos Tribunais Municipais 3,5%. Em matéria de direitos trabalhistas, foram concluídos nos centros de trabalho 73,5% dos litígios e encaminhados aos tribunais 26,5%. No ano 2000 os Tribunais Municipais acolheram 7.188 processos e o Tribunal Supremo Popular 956 de um total de 8.144. Antes da implantação do novo sistema de Justiça Trabalhista, com a constituição dos Órgãos de Justiça Trabalhista de Base, foram acolhidas em média, por ano, 60.000. Tal redução contribuiu, sem sombra de dúvidas, para uma maior agilidade e imediatismo na solução dos conflitos trabalhistas. Nos tribunais foram resolvidos 88,2% dos processos em menos de 24 dias e 10,7% entre 25 e 40 dias. SOBRE AS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS EM CUBA SOCIALISTA QUAIS AS PRINCIPAIS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS (ONG) DO PAÍS? - O artigo 7 da Constituição da República reconhece e estimula as Organizações Sociais e de Massas (ONG). As mais importantes são: - Central de trabalhadores de Cuba (CTC) - Comitês de Defesa da Revolução (CDR) - Federação de Mulheres Cubanas (FMC) - Associação Nacional de Pequenos Agricultores (ANAP) - Federação de Estudantes Universitários (FEU) - Federação de Estudantes de Ensino Médio (FEEM) - Organização de Pioneiros José Martí (OPJM) Estas instituições têm milhares de organizações de base em todo o país e nas quais está agrupada a imensa maioria da população. Além disso, existem centenas de organizações não governamentais que representam os mais diversos setores da sociedade agrupados por interesses profissionais ou temáticos. QUE PAPEL DESEMPENHAM OS COMITÊS DE DEFESA DA REVOLUÇÃO? - Os Comitês de Defesa da Revolução foram fundados em 28 de setembro de 1960.Sua tarefa principal naquele momento foi a de organizar o povo em defesa da Revolução contra sabotagens, ações terroristas, planos para assassinar os dirigentes cubanos e outras ações que a partir de território dos Estados Unidos se realizavam para destruir a Revolução. Desde o início os Comitês de Defesa da Revolução demonstraram sua versatilidade e extraordinárias possibilidades para realizar diversas atividades sociais e governamentais, tais como a Campanha de Vacinação, doações voluntárias de sangue, higienização, limpeza e conservação de cidades, trabalhos voluntários de recuperação de matérias-primas, tarefas de apoio à cultura e esportes, entre muitas outras. Os Comitês de Defesa da Revolução são uma peça chave nas mobilizações de massas para que a população participe ativamente do processo eleitoral nomeando, elegendo, controlando os deputados e vereadores e junto a eles participando das tarefas e decisões do governo. Os Comitês de Defesa da Revolução têm mais de oito milhões de filiados (de uma população de mais de onze milhões em toda Cuba), tornando-se a mais ampla e representativa das organizações não governamentais da Sociedade Civil Cubana. DIREITOS HUMANOS EM CUBA Qual é o fundamento da política de Cuba em relação aos Direitos Humanos? O fundamento da política do governo cubano em relação aos Direitos Humanos se baseia no caráter profundamente humano da Revolução na prática efetiva da solidariedade entre os cidadãos e na garantia do exercício de justiça social para todas as pessoas, tais como o direito de acesso gratuito aos serviços de saúde, educação, cultura, esportes, o direito ao trabalho e a possuir uma moradia digna, entre outros direitos. A essência dessa política está fundamentada no consenso obtido na Declaração de Ação de Viena no ano de 1993. A posição cubana tem como eixo central o reconhecimento do caráter universal, individual, independente e interrelacionado com os direitos humanos. Por isso o governo cubano considera que todos os direitos humanos devem ser tratados de maneira global, justa, eqüitativa, em pé de igualdade e que todos têm o mesmo peso, tanto os direitos civis e políticos quanto os econômicos, sociais, culturais, incluindo o direito de desenvolvimento. Ao mesmo tempo, Cuba entende a universalidade na DIVERSIDADE de que pressupõe a não existência de um modelo único no plano político, econômico, social e cultural e o respeito às particularidades nacionais, regionais e individuais, bem como aos diversos patrimônios históricos, culturais e religiosos. SAÚDE Como é a prestação de serviços de saúde em Cuba? O artigo 50 da Constituição da República estabelece que todos têm direito a atenção e proteção nos serviços de saúde. O Estado garante este direito com a prestação gratuita de serviços médicos, hospitalares e odontológicos e com o desenvolvimento de campanhas de esclarecimento e prevenção sanitários e de educação para a saúde, exames médicos periódicos, vacinação e outras medidas preventivas das doenças. Quantos médicos há em Cuba? No ano 2000 Cuba contava com 65.997 médicos, o que representa uma relação de um médico para 168 habitantes. De quantos Médicos de Família Cuba dispõe? No ano 2000 Cuba contava com 30 mil Médicos de Família. Um médico atende a 120 famílias, aproximadamente 600 a 700 pessoas. Quantos dentistas existem em Cuba? No ano 2000 Cuba contava com 9.917 dentistas, o que representa um dentista para 1.119 habitantes. Qual é a expectativa de vida em Cuba? A expectativa de vida ao nascer é de 74,8 anos para os homens e de 78 anos para as mulheres. Qual é a taxa de mortalidade infantil? No ano de 2001, a taxa de mortalidade infantil foi de 6,2 para cada mil nascidos vivos menores de um ano. Seis estados (províncias) conseguiram uma taxa menor: Matanzas, 4,4; Ciego de Ávila, 4,8; Granma, 5,0; Cienfuegos e Las Tunas, 5,7; Pinar del Río, 5,8. Qual a taxa de mortalidade materna? No ano 2001 a taxa global de mortalidade materna foi de 4,2 para cada 10 mil nascidos vivos. Quais doenças foram erradicadas em Cuba? Como resultado do programa de vacinação preventiva em Cuba foram erradicadas as seguintes doenças: - Poliomielite, desde 1992 - Difteria, desde 1969 - Tétano neonatal, desde 1972 - Rubéola congênita, desde 1989 - Meningite pós-parto, desde 1969 - Sarampo, desde 1993 Além disso não são relatados casos de tosse ferina (coqueluche) desde 1994, de rubéola desde 1995 e de parotidite desde 1995. Quais são as principais causas de morte? No ano 2000 as principais causas de morte foram: CAUSAS N.º DE FALECIMENTOS Doenças do coração 20.173 Tumores malignos 16.392 Doenças Cerebro-vasculares 8.153 Influenza e Pneumonia 6.169 Acidentes 4.978 Doenças das artérias, arteríolas e vasos capilares 3.651 Suicídios e lesões auto-infligidas 1.831 Diabetes mellitus 1.460 Cirrose e outras doenças crônicas do fígado 991 Bronquite, enfisema e asma 506 Quantas vacinas são aplicadas nas crianças cubanas? Em cumprimento do programa de imunização do país são aplicadas 13 vacinas nas crianças cubanas. Quantas consultas médicas são realizadas por habitante no país? No ano 2000 cada cidadão cubano recebeu, em média, 7,2 consultas médicas. Quanto custa uma cirurgia, um transplante de órgão, uma transfusão de sangue, uma consulta médica ou uma internação hospitalar? Por mandato constitucional todos os serviços são prestados ao cidadão gratuitamente, ou seja, sem que a família ou a pessoa tenham que pagar nada pelos mesmos. Qual a taxa de natalidade em Cuba? No ano 2000 foi registrada uma taxa de natalidade de 12,8 para cada mil habitantes. Qual a taxa de fecundidade? No ano 2000 a taxa global de fecundidade (TGF) foi de 0,76. Qual é a taxa de reprodução? No ano 2000 foi registrada uma taxa de crescimento da população de 3,3 por mil habitantes. Que porcentagem da população tem acesso à água potável? No ano 2000, 97,8% da população tinha acesso à água potável. Que porcentagem da população é abastecida pela rede de saneamento básico? No ano 2000, 96,3% da população era abastecida pela rede de saneamento básico. Qual é a política cubana quanto à saúde reprodutiva e o aborto? Os cuidados com a Saúde Reprodutiva da população sexualmente ativa, além de constituir uma preocupação social, atendida em dimensão nacional, com campanhas através de rádio, imprensa escrita e diversos canais de propaganda, inclui também os programas dirigidos à população atendida pelo Médico e Enfermeira da Família. Levar à população delimitada dentro de sua área de responsabilidade, particularmente aos adolescentes e jovens, a informação, conhecimentos, conselhos e facilidades para as pessoas adotarem as medidas e métodos anticoncepcionais adequados para cada pessoa – conforme a sua livre escolha ou características individuais -, faz parte de um programa de Planejamento Familiar desenvolvido em cada Consultório Médico, de forma que a gravidez seja fruto de uma atitude consciente, desejada e decidida pelo casal e não uma surpresa desagradável que induza à interrupção da mesma mediante o procedimento abortivo. Desse modo, o abordo é considerado um recurso não recomendável, arriscado e que deve ser evitado, ao qual se recorre quando falham as medidas de Planejamento Familiar e o casal insiste na sua decisão de interromper a gestação ou por situações de doença grave, com risco para a vida da mãe. É imprescindível a aprovação do casal e a participação do Especialista em Ginecologia e Obstetrícia do Centro Clínico para que a medida seja adotada. Não havendo contra-indicações relevantes, o procedimento abortivo é realizado com todas as condições técnicas no Hospital Obstétrico do Município. Qual é a política estabelecida para o tratamento da AIDS? Há bastante tempo o Ministério da Saúde organizou o Programa Nacional de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento oportuno das Doenças Sexualmente Transmissíveis, particularmente a AIDS. Esse programa é desenvolvido com a colaboração do Médico e Enfermeira de Família na área da Saúde, em estreita parceria com a comunidade, direcionando e atuando, principalmente, com os grupos da população mais vulneráveis, assim como os demais membros da comunidade. Que porcentagem de doentes com AIDS são atendidos pelo programa Nacional? O Programa Nacional oferece 100% de cobertura para os doentes com AIDS e está completamente interligado a partir do Consultório Médico de Família até as instituições do Segundo e Terceiro escalão de assistência à saúde. Todos os serviços, incluindo os medicamentos, são gratuitos. Adicionalmente funciona um Sistema de Vigilância Epidemiológica em nível nacional que dispõe de uma Rede de Centros de Vigilância para o monitoramento da doença. Um rigoroso programa de controle de qualidade do sangue reduz as chances de contaminação por transfusão. O acompanhamento do doente é realizado em ambulatório por seu Médico e Enfermeira da Família na comunidade onde reside. Qual é a incidência de AIDS em Cuba? A incidência da doença em Cuba é de 15,1 doentes para cada um milhão de habitantes. Existem, no país, um total de 373 doentes. O primeiro caso de AIDS foi diagnosticado em 1988. Como se põe em prática o atendimento às pessoas com deficiência? Para implementar a política do governo para o atendimento a pessoas com deficiência existe um plano de ação nacional de atendimento a essas pessoas e, desde 1966, foi criado o Conselho Nacional para o Atendimento ao Deficiente (CONAPED), que é coordenado pelo Ministério do Trabalho e Seguridade Social e com a representação de vários ministérios e associações, avalia o cumprimento das ações a serem desenvolvidas nos 36 programas previstos no Plano de Ação Nacional. Como mostra da sensibilidade e importância que o governo cubano dispensa às pessoas com deficiências, desde 1996 a Secretaria do Comitê Executivo do Conselho de Ministros convoca, todos os anos, uma reunião de trabalho onde os ministros com responsabilidade nessa esfera prestam conta aos diretórios das organizações de deficientes (ANCI, ACLIFIM, ANSOC) sobre tudo o que se realizou durante o ano. Quais as principais medidas adotadas pelo governo cubano para resolver os problemas e necessidades dos deficientes? Muitas são as medidas desenvolvidas pelo governo para solucionar os problemas e necessidades dos deficientes, que são postas em prática de maneira sistemática. Entre elas têm se destacado as seguintes: - Aplicação dos Programas de Detecção da Deficiência Auditiva e Visual que permitiram um prognóstico reabilitador e de qualidade de vida, graças a um atendimento médico especializado desde os primeiros meses de vida. - Aplicação do Programa de Reabilitação de Base Comunitária em mais de 18 hospitais, 30 clínicas e 22 áreas terapêuticas. - Detecção e tratamento precoce nas diferentes especialidades e o de 12 creches infantis especiais que atendem a 461 meninos e meninas e salas especiais cuja matrícula é de 358 menores. - Matrícula na educação especial de aproximadamente 59 mil alunos, 7 mil a mais do que em 1995. - Investimentos que são responsáveis a meninos e meninas com deficiência mental, área na qual são atendidos 31.848 alunos. - Programa de preparação profissional na escola especial; de 137 existentes em 1995 elevados a 550, com o ensino de 6 profissões básicas. 92% dos egressos dessas escolas foram incorporados ao trabalho. - 270 alunos surdos e hipocústicos, em 12 estados (províncias), realizam estudos no ensino fundamental II ordinário, como conseqüência da redefinição da grade curricular do ensino primário na escola especial. - 19.525 pessoas deficientes incorporadas ao mercado de trabalho, das quais mais de 50% em emprego regular. Em 1995 havia somente 5.637. - Existência de 143 oficinas especiais com 3.012 trabalhadores. EDUCAÇÃO Como é a educação em Cuba? O artigo 39 da Constituição da República estabelece que o ensino é função do Estado e é gratuito. Baseia-se nas conclusões e contribuições da ciência e na relação mais estreita do estudo com a vida, o trabalho e a produção. Quanto um estudante tem que pagar para cursar o ensino fundamental I e II, técnico médio, médio e superior? Por direito constitucional nenhum cidadão cubano tem que pagar para cursar os diferentes ciclos do ensino. Portanto, a família cubana conta com a tranqüilidade e garantia de que seus filhos têm garantido o ensino desde o nível fundamental até o superior sem custos. Qual o quadro do analfabetismo? Em 1958, antes do Triunfo da Revolução, 23,6% da população cubana era analfabeta e, entre a população rural, os analfabetos eram 41,7%. Em 1961 se realiza uma campanha nacional para alfabetizar a população e Cuba é declarada livre de analfabetismo. No ano 2000 a taxa de analfabetismo (entre a população com 10 anos ou mais) é de 3,8%. Qual é o nível de escolaridade dos trabalhadores? Os trabalhadores cubanos possuem, em média, 9 anos de escolaridade. Um entre cada 7 trabalhadores tem nível superior. Qual é a porcentagem da população no ensino fundamental II? De cada 8 cubanos, um possui formação técnica secundária. Quantas pessoas com nível universitário existem em Cuba? Em Cuba há 700 mil pessoas com título universitário, o que significa que, a cada 15 cidadãos, um possui nível superior. Qual o quadro da escolarização no país? A taxa de escolarização no ano 2000 apresentou os seguintes índices: - De 6 a 11 anos 99,1% - De 12 a 14 anos 96,3% - De 6 a 14 anos 98,2% Qual a porcentagem de repetentes existentes no ensino fundamental? Durante o período escolar de 1999 a 2000 a porcentagem de repetentes do ensino fundamental foi de apenas 1,4 por cento. Qual o quadro do atraso escolar em Cuba? O atraso escolar no ensino fundamental I, II e médio apresenta no país a seguinte situação: - Fundamental I 2,1% - Fundamental II 3,4% - Médio 0,4% Qual o quadro da evasão escolar? Durante o período escolar de 1998 a 1999 a evasão escolar por séries foi a seguinte: - Fundamental I 0,4% - Fundamental II 0,9% - Médio 3,6% - Técnico e Profissionalizante 3,5% - Especial 0,5% Qual a taxa de pessoal docente para cada mil habitantes? A relação do pessoal docente em Cuba é de 17,1 para cada mil habitantes. Qual a porcentagem alunos/professor nos diferentes níveis de ensino? No ano 2000 a porcentagem alunos/professor foi a seguinte: - Ensino fundamental 12,8 alunos x professor - Ensino médio 12,0 alunos x professor - Ensino superior 5,6 alunos x professor Quantos cursos existem no ensino superior? Em Cuba existem 82 cursos que abrangem diversas áreas. Quantos centros de educação superior existem em Cuba? A rede de Instituições de Educação Superior em Cuba está composta por: - 15 universidades e institutos superiores inscritos no Ministério da Educação Superior (MES). - Uma Sede universitária e uma filial para duas universidades subordinadas ou reconhecidas no Ministério da Educação (MINED). - Quatro Institutos Superiores de Ciências Médicas. - A Escola Latino-americana de Medicina - 9 faculdades independentes (no total 21 Faculdades de Medicina) reconhecidas no Ministério da Saúde Pública (MINSAP) - 8 Centros de Ensino do Ministério das Forças Armadas (MINFAR) e uma do MININT (Ministério do Interior). - A Escola Superior do PCC (Partido Comunista Cubano) - A Escola Latino-americana de Cultura Física e outros 5 Institutos reconhecidos na mesma quantidade de organismos: INDER (Instituto Nacional de Desportos, Educação Física e Recreação), MEP (Ministério da Economia e Planejamento), MINREX (Ministério das Relações Exteriores), CITMA (Ministério da Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente), para um total de 63 Instituições da Educação Superior. Qual o número de matriculados no Ensino Universitário? A matrícula total é de 154 mil alunos, distribuídos da seguinte maneira: - Curso regular diurno 84.248 - Curso regular para trabalhadores 47.812 - Ensino à distância 11.669 Quantos estudantes estrangeiros se graduaram nas Universidades Cubanas? Até o ano de 2001 tinham se graduado nas universidades cubanas um total de 16.472 estrangeiros. Quantos estudantes estrangeiros realizam estudos de nível superior como bolsistas (bolsas integrais)? Em Cuba, no ano 2001, encontravam-se estudando 10.700 estrangeiros como bolsistas integrais (bolsas gratuitas) Quantos professores dão aula no nível superior? O Ensino Superior cubano contava, no ano 2001, com 19.479 professores. Qual porcentagem do Corpo docente do ensino superior possui o título de Doutor? O corpo docente do Ensino Superior contava, no ano 2001, com 28% de Doutores. Quantos doutores na área de Ciências existem no país? Em 2001 havia em Cuba 6.284 doutores na área de Ciências, em diferentes especialidades. Quantos estrangeiros obtiveram o título de Doutor em Cuba? Até 2001, um total de 205 estrangeiros obtiveram o título de Doutor nas universidades cubanas. Quantos estrangeiros realizam cursos de mestrado e de doutorado em Cuba? Em 2001, um total de 798 estrangeiros se encontravam cursando mestrados e doutorados nas universidades cubanas (389 em mestrados e 407 em doutorados). Qual o quadro da pós-graduação em Cuba? No calendário 2000/2001 foram aprovados 119.615 graduados universitários em 6.486 cursos. Esta cifra representa mais de 40% dos graduados nas especialidades cursadas. Qual é a participação das universidades cubanas no processo de pesquisa no país? Por definição estatal, todas as universidades cubanas participam da atividade de pesquisa no país. Em 2001 participavam das atividades realizadas pelas Universidades e Centros de Pesquisa do MÊS (Ministério de Educação Superior), 5.200 professores universitários, 800 pesquisadores, 500 jovens profissionais como reserva científica especialista, e mais de 16 mil estudantes universitários. Quantos estudantes estrangeiros realizam estudos gratuitos na Escola Latino-Americana de Ciências Médicas? Em 2001 estavam realizando estudos gratuitos (com bolsas patrocinadas pelo Governo Cubano e que cobriam todos os gatos) na Escola Latino-Americana de Ciências Médicas (ELACM) 4.856 estudantes procedentes de 24 países, que representam 42 etnias. Também se encontram estudando medicina, gratuitamente, 250 jovens do Haiti, na Faculdade Caribenha que funciona na província de Santiago de Cuba. Quantos estudantes estrangeiros realizam estudos gratuitos na Escola Internacional de Educação Física e Desporto (EIEFD)? Em 2001 estavam realizando estudos gratuitos (com bolsas patrocinadas pelo governo cubano e que cobriam todos os gastos) 891 estudantes de 71 países. Como é o Sistema Desportivo Cubano? O artigo 52 da Constituição da República estabelece que todos têm direito á educação física, ao esporte e à recreação. O gozo desse direito é garantido pela inclusão do ensino e prática da educação física e do esporte nos programas de estudos do sistema nacional de educação e pela extensão da instrução e dos meios postos à disposição do povo que facilitam a prática massiva do esporte e da recreação. Quantos títulos foram conquistados por Cuba em Jogos Desportivos Centro-Americanos e do Caribe? Jogos Ano Total Ouro Prata Bronze XV 1986 299 179 81 44 XVI 1990 322 180 90 52 XVII 1993 364 227 76 61 XVIII 1998 335 191 76 68 Quantos títulos foram conquistados por Cuba em Jogos Panamericanos? Os títulos conquistados por Cuba em Jogos Desportivos Panamericanos foram: Jogos Ano Total Ouro Prata Bronze X 1987 174 75 52 47 XI 1991 265 140 62 63 XII 1995 238 112 67 59 XIII 1999 156 69 40 47 Quantos títulos foram conquistados por Cuba em Jogos Olímpicos? Os títulos conquistados por Cuba em Jogos Olímpicos foram: Jogos Ano Total Ouro Prata Bronze XXI 1976 13 6 4 3 XXII 1980 20 6 7 5 XXV 1992 31 14 6 11 XXVI 1996 25 9 8 8 XXVII 2000 29 11 11 7 Cuba não participou das olimpíadas de 1984 e 1998. Nas olimpíadas de Sydney 2000 Cuba ficou em 9º lugar no ranking total de países, com 11 medalhas de outro, tendo sido superada apenas pelos Estados Unidos, Rússia, China, Austrália, Alemanha, França, Itália e Holanda. Quantos Centros Culturais existem no país? Os principais Centros Culturais existentes no país em 2000 eram: - Cinemas (salas para projeção de 35mm) 416 - Cinemas (salas para projeção de 16mm) 266 - Salas de vídeo 211 - Museus 276 - Teatros e Salas de Teatros 58 - Bibliotecas 361 - Casas de Cultura 308 - Galerias de Arte 131 Qual a produção cinematográfica do país? Em 2000 foram produzidos 6 longa-metragens, 15 curta-metragens e 4 desenhos animados, totalizando 25 produções.
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